Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá “acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos”.

“Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical.

Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

“No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal ‘boquinha’, mas sim um instrumento para a instituição ficar forte”.

O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. “O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa”, avalia.

CUT

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e “vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho”. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.

Para a CUT, a reforma da Previdência só traz “prejuízos ao trabalhador brasileiro”. “Não aceitamos os argumentos do governo”, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.