O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, promove a 1ª Pauta Concentrada dos Executivos Fiscais entre os dias 30 de julho e 9 de agosto. De acordo com o Ato 813, publicado na edição 135 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 25 de julho, foram incluídas 171 demandas processuais na pauta.
O evento será promovido no primeiro andar do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, localizado na Avenida Rui Barbosa, 479, no bairro de Heliópolis. Dentre os seis servidores que participam do evento, cinco irão realizar as sessões de conciliação, cabendo a supervisão à juíza Maria Betânia Duarte Rolim.
A atividade acontece sob a coordenação da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já a execução fiscal é a cobrança de créditos públicos inscritos em dívida ativa.
Os Cejuscs funcionam nos fóruns de cada comarca e são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para realizar uma conciliação em um Cejusc, não é obrigatório o acompanhamento de advogado.
Serviço
Evento: 1ª Pauta Concentrada dos Executivos Fiscais de Garanhuns
Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Período: De 30 de julho a 09 de agosto
Horário: Das 7h às 13h
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.