Uma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero. A queda foi motivada pela negociação da ata de um acordo bilateral referente ao cronograma de compra de energia elétrica da Itaipu, que pertence aos dois países.
A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipú, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas ontem (29) pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.
Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao país vizinho e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.
Nesta segunda-feria, o Congresso paraguaio aprovou um projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação “com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica”. O projeto diz ainda que as negociações devem ocorrer com a ampla participação dos poderes do Estado.
A decisão foi ratificada pelo presidente paraguaio. Com a revogação, o acordo volta a ser renegociado, no nível técnico, disse comunicado oficial da Presidência paraguaia.
Na semana passada, o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, já havia renunciado após discordar dos termos do acordo e se recusar a assiná-lo. Nesta segunda-feira, o Congresso paraguaio aprovou ainda a criação de uma comissão com deputados e senadores para acompanhar as negociações. Caberá ainda ao colegiado, formado por cinco deputados e cinco senadores, investigar questões relacionadas ao tratado de Itaipu.
Assinado em 1973, ele prevê que em 2023 haverá revisão dos valores para a venda da energia produzida pela usina. Tanto o Brasil quanto o Paraguai tem direito a 50% da energia produzida, mas parte da eletricidade destinada ao país vizinho e vendida para o Brasil.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.