Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os decretos de Situação de Calamidade Financeira vêm sendo amplamente divulgados por veículos nacionais e regionais. A entidade aponta que a lista com o número de Muncípios tem aumentado.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, falou que os números são um reflexo da crise enfrentada pelos Municípios. “É uma manifestação mais política, de caracterizar perante a sua população e a sociedade, no geral, a situação crítica que estão as finanças daquele ente, no caso, o Município”, disse o Paulo. Ele fez um alerta para o cumprimento da legislação pelas Prefeituras. “Não pode, por exemplo, contratar pessoal como bem entender, ou comprar um bem sem a observação do princípio da legalidade”, disse.

O presidente da CNM reforçou que essa é uma iniciativa tomada pelas Prefeituras para chamar a atenção para a falta de dinheiro, mas lembrou que o decreto não tem valor jurídico. “Eles estão realmente no vermelho. Esse decreto apenas dá mais força para essa posição de tornar isso mais transparente, mais efetivo, no caso a situação crítica que está passando aquela gestão. Mas repito: isso não dá direito ao gestor de dispensar uma licitação, contratar pessoal, enfim, tomar qualquer atitude. Isso é mais um ato para denunciar a situação e tentar ver de que forma pode reverter essa realidade”, destacou.

Dados

O último levantamento da CNM, fechado em 18 de janeiro, mostra que nas primeiras semanas de 2017, 43 Municípios decretaram Calamidade Financeira, sendo 14 deles do Rio de Janeiro, 11 em Minas Gerais, quatro na Paraíba, quatro em São Paulo, três no Ceará, três no Rio Grande do Norte, dois em Santa Catarina, um no Pará e um no Rio de Grande do Sul.

A Confederação destaca, ainda, que, em enquete nas redes sociais com gestores municipais, 324 Municípios afirmaram que ainda pretendiam decretar a Calamidade Financeira. Participaram da pesquisa 1.034 pessoas. Para a entidade, os números disparam um alerta, pois o mandato apenas começou e a tendência é se agravar ainda mais.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.