No próximo dia 4 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá audiência pública para discutir sobre a violência política contra a mulher. A fim de receber contribuições relacionadas ao tema e avaliar as possíveis providências a serem adotadas no enfrentamento dessa realidade, a instituição está convocando segmentos representativos da sociedade para o evento, que será realizado de forma híbrida e está com inscrições abertas até as 14h desta terça-feira (26).
Os interessados em participar deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br, indicando o meio preferencial de participação (presencial ou virtual); registrando o nome do órgão, da instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência, contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; indicando os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; e apresentando material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público brasileiro no que tange ao tema da audiência.
Todas as inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Em atenção à temática, o CNMP ouvirá a sociedade para colher contribuições quanto às possíveis ações e projetos da instituição no combate à violência política de gênero.
A audiência pública será a primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento será coordenado pela conselheira do CNMP, Sandra Krieger.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.