O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou, no último dia 23, o 1º Fórum Comunitário e o Seminário para construção do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA). A ação fez parte das atividades do Selo Unicef, a fim de debater indicadores das políticas públicas do município concorrentes à edição 2017-2020, dedicadas às crianças e adolescentes. Foi também uma atividade do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) realizada com o intuito de convocar os envolvidos para dar prosseguimento aos trabalhos que vêm sendo realizados nesse sentido. O encontro aconteceu durante todo o dia na Uninassau.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve presente no evento, e destacou, em sua fala, o investimento em educação que vem realizando no município como caminho articulador para todas as políticas de atenção integral à criança e ao adolescente. “Nós estamos extremamente engajados não só na elaboração de mais um plano (PMIA), mas sobretudo, na necessidade de conseguir acolher os direitos as crianças e adolescentes do município”, frisou.
“Nós precisamos fazer com que nossos adolescentes venham com essa voz do diálogo, como as que ouvimos hoje, e não com a voz da violência, e como conselho a gente vem tentado fazer isso”, destacou Verônica Alves, presidente do Comdica, após ouvir uma das adolescentes participantes do encontro falar sobre a importância da juventude se fazer presente e atuante nas políticas públicas voltadas para eles.
Participaram do encontro o secretariado municipal das pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Políticas para Mulheres, Fazenda, Planejamento Orçamento e Gestão, além de representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, e dos conselhos Tutelar, Municipal de Assistência Social, e da presidência do Comdica.
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA)
É uma das atividades exigidas pela Fundação Abrinq, no Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tem por objetivo estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, mediante suporte técnico aos gestores municipais que aderem à proposta, durante os quatro anos da gestão municipal, culminando no reconhecimento dos esforços realizados e dos resultados conseguidos.
Em 31 de julho de 2017 o Município de Caruaru assinou o Termo de Adesão para concorrer à edição Selo Unicef 2017-2020. Sendo assim, a gestão municipal assumiu o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de zero à 18 anos incompletos, e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população nos territórios de forma participativa e ainda, desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.
Selo Unicef
É uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido, em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. Os municípios certificados passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Os maiores beneficiados são as crianças e os adolescentes que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade.
