O comércio e os centros de compras de Caruaru irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (19), tendo em vista que na cidade não há lei municipal que determine a data como feriado de Corpus Christi.

Segundo a assessoria jurídica do Sindloja, essa tradição leva muitas pessoas a acreditarem que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Essa confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários aponta em vermelho o dia de Corpus Christi, pois boa parte dos municípios incluiu a data como feriado.

Com base na legislação, não há dúvida quanto aos feriados nacionais, uma vez que estão expressos na lei federal nº 10.607/2002. É importante destacar que, conforme lei federal, cada município pode criar até quatro feriados locais mediante previsão legal. Diante da cultura junina de Caruaru, a cidade estabeleceu como feriados os dias 24 de junho, dia de São João (lei nº 2.959/1985), e 29 de junho, dia de São Pedro (lei nº 3.564/1993), além dos feriados de 18 de maio e 15 de setembro.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.