Presidente da Comissão de Ética, vereador Ricardo Liberato.
Os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar serão amplamente questionados na Justiça. A informação foi do advogado Marcelo Cumaru, que faz parte da equipe que defendem os dez vereadores que foram autuados pela Polícia Civil, depois da deflagração da Operação Ponto Final. Os vereadores foram presos e afastados do cargo, mas através de liminar conseguiram a soltura e cinco dos dez já retornaram à vereança.
Como os edis foram afastados e suas condutas questionadas- já que eles são acusados pela Polícia Civil de cobrar propina, o Ministério Público fez recomendação que a Comissão de Ética fosse provocada, para avaliar se houve ou não, a quebra do decoro parlamentar.
Caso seja confirmada a quebra do decoro, os políticos correm risco de até perder o mandato. Nesse caso, a decisão parte do plenário e apenas 13 dos 23 poderão votar, já que os outros dez- suplentes ou não, teriam interesse direto no resultado da votação. No caso de Caruaru, a votação é fechada, ou seja, através do voto secreto.
Segundo Cumaru, os procedimentos da Comissão de Ética,estão cerceando o ‘amplo direito da defesa’, além de alguns integrantes, terem sua atuação ‘sobsuspeição’. Nesse caso, o vereador refere-se a o fato do relator da Comissão, Marcelo Gomes (PSB), ser o autor da representação e o presidente da Comissão, Ricardo Liberato (PSC), ser líder do Governo no parlamento municipal.
“Esses fatos por si, serão questionados na Justiça. Vamos aguardar o momento certo para dar entrada com a ação. Mas lembro que existem outros procedimentos que também serão questionados, principalmente no que se diz respeito à defesa dos nossos clientes”, comentou Cumaru.
Também foi questionada a presença de testemunhas nos depoimentos que ocorreram até o momento. A maioria das testemunhas indicadas pela Defesa, não foram notificadas e nem ouvidas. Segundo apurou nossa reportagem, as testemunhas foram notificadas na mesma intimação dos vereadores, mas não teriam sido intimadas em data e hora para prestar esclarecimentos à referida comissão.
“Nós já levantamos essa questão na própria comissão, mas não obtivemos êxito. Vamos recorrer e caso o recurso seja negado, iremos então fazer esses questionamentos na Justiça”, disse Marcílio Cumarú, outro advogado que forma a defesa dos edis acusados na Ponto Final.
PONTO FINAl– A Operação Ponto Final foi deflagrada em 18 de dezembro do ao passado, quando os dez vereadores, sendo quatro da situação e todos os membros da Oposição, teriam cobrado R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT- Buss rapid Transit que a prefeitura tenta implantar na cidade e para isso precisava de autorização da Câmara, para aprovar empréstimo na ordem de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil.
A votação do BRT foi realizada no dia 17 de dezembro e mesmo com alguns edis votando pela aprovação do projeto, dez foram presos no dia seguinte e levados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Foram presos e afastados por decisão judicial, Cecílio Pedro (PTB), Sivaldo Oliveira (PP), Pastor Jadiel (PROS), Val das Rendeiras e, todos os membros da oposição: Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá( SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Evandro Silva (PMDB), Jaílson Soares (jajá, sem partido) e Neto (PMN).
Cinco já retornaram ao cargo e os outros cinco, continuam afastados em decorrência da Operação ponto Final 2. Nesse caso, cinco vereadores são acusados de corrupção passiva e ativa, para aprovar CPI da CGU, com objetivo de investigar o Governo José Queiroz. São eles Val de Cachoeira Seca, Neto e Evandro Silva, pela Oposição.; Val das Rendeiras e o Pastor Jadiel Nascimento, pela situação.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.