O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o presidente, senador Roberto Rocha, durante reuniao de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
As discussões sobre a reforma tributária devem ser retomadas na comissão mista que analisa o tema no mês de agosto. A possibilidade foi avaliada pelos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares estimam que, a partir do dia 3, o colegiado já retome os debates.
Inicialmente, a comissão mista tentava criar um texto único sobre a reforma tributária com base apenas na PEC 45/2019 e na PEC 110/19. Semelhantes, as duas propostas criam o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota única. O intuito é unificar impostos federais, estaduais e municipais em um só. A diferença entre as propostas está alguns detalhes, como por exemplo, o tempo de transição para o novo modelo.
No último dia 21, o ministro da Economia Paulo Guedes entregou ao Congresso Nacional uma proposta do governo federal com parte da reforma tributária estudada pela área econômica.
Segundo o ministério, essa primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Guedes afirmou que a parte que propõe a criação da “nova CPMF” deve ser apresentada em um segundo momento.
A comissão mista da reforma tributária foi instalada em fevereiro de 2020, mas, com o avanço da pandemia, houve a necessidade de interrupção das discussões sobre o tema no colegiado.
Fonte: Brasil 61
