A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza, entre 29 e outubro e 1º de outubro, em Genebra, na Suíça, o primeiro congresso global sobre poluição do ar, para debater as recomendações aos 193 países-membros visando melhorar o meio ambiente.
Hoje, a falta de um controle mais efetivo na poluição do ar provoca a morte anual de 7 milhões de pessoas em todo o mundo e de 51 mil apenas no Brasil, conforme dados da OMS de maio último. Os custos em mortes prematuras e para a saúde pública nas 29 metrópoles brasileiras são estimados em US$ 1,7 bilhão, segundo estudos de pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Para preparar a participação brasileira no congresso, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, também conselheiro do Conama, fez hoje, dia 25, exposição na OMS, com novas recomendações que permitam melhorar as políticas públicas para a qualidade de ar no país. Segundo Bocuhy, o Brasil ainda conta com padrões de controle da poluição de 1990, extremamente defasados frente ao conhecimento médico-científico atual. Também é necessário melhorar a forma de orientação dada pela OMS aos países-membros de modo a provocar mudanças efetivas.
“As recomendações da OMS, embora sejam fundamentais, infelizmente deixam em aberto um grande espaço subjetivo sobre a implementação nos países menos desenvolvidos”, diz Bocuhy. Com isso, de acordo com o presidente do Proam, setores industriais e governamentais do Brasil não se sentem na obrigação de adotar os padrões mais modernos. “Eles não querem assumir o ônus das mudanças, em que pese a Constituição Federal determinar o direito ao meio ambiente saudável.”
As guias de qualidade do ar da OMS, conforme Bocuhy, são destinadas ao uso em todo mundo, mas foram elaboradas para respaldar medidas orientadas a se obter uma qualidade de ar que proteja a saúde pública em situações distintas. As normas de cada país variam em função da viabilidade tecnológica, os aspectos econômicos e outros fatores políticas e sociais, que dependem do nível de desenvolvimento e a capacidade nacional. “No caso do Brasil, as autoridades vêm se esquivando da obrigação de seguir os padrões, sob o argumento de que o país estaria enquadrado em um nível menor de desenvolvimento, o que é um grave e irreparável equívoco e que provoca milhares de mortes”, diz Bocuhy.
