Começa nesta quarta, 17 de outubro, o II Congresso Pernambucano de Direito Tributário realizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, juntamente à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O evento segue até o dia 19 de outubro, no Mar Hotel Convention, em Boa Viagem, zona sul do Recife (PE). As inscrições podem ser realizadas no site da ESA-PE – esape.com.br.
Painéis temáticos, mesas especiais, conferências e lançamento de livro comemorativo, além de concurso de artigos científicos com a láurea do prêmio Professor Souto Maior Borges fazem parte da extensa lista de atividades que integram o congresso.
Dentro do contexto em que mudanças socioeconômicas e tecnológicas alteraram o cenário tributário no Brasil, pensar o que passou e o que é tendência se torna fundamental para compreender de forma global os processos das últimas três décadas. Por esse motivo, esta edição tem como tema “Os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988”. Reflexões cuidadosas sobre o assunto a partir de olhares do mercado de trabalho e da vivência acadêmica se reúnem para construir conhecimento ao longo de três dias de atividades.
Estudantes de graduação receberão certificado de participação com carga horária de 25 horas, equivalentes a atividades complementares. O investimento é de R$ 500 para advogados e público em geral, estudantes pagam meia-entrada.
PROGRAMAÇÃO
O evento se inicia com o credenciamento dos inscritos a partir das 13h, no dia 17/10. A abertura do congresso será feita por André Dantas (FDR/UFPE), Paulo Rosenblatt (Unicap) e Carlos Neves, presidente da ESA-OAB/PE. A mesa especial de debates, com o tema ‘Federalismo Fiscal e as e as Desigualdades Regionais’ dá largada às discussões sobre a tributação. As atividades seguem com dois painéis: um sobre Direitos Fundamentais e a Relação Fisco-Contribuinte e um segundo a respeito da Tributação das Tecnologias Disruptivas.
No dia 18/10 as atividade seguem com o painel Tributação Federal, a partir das 9h. Também acontecerá, no mesmo dia, o ‘Debate sobre a Tributação e Ordem Econômica na CF/88: Política Indutora e Controle das Desonerações’. Os painéis terão como discussão a Tributação Estadual, a Tributação Municipal e o Processo Tributário, encerrando as atividades do dia.
O último dia do congresso, 19/10, tem na programação o Concurso de Monografias, painel sobre a Tributação Internacional e mesa de debates. O encerramento será realizado em homenagem a Ricardo Lobo Torres, com a entrega do prêmio Souto Maior Borges e o lançamento do livro do Congresso.
SERVIÇO
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário
Data: 17 a 19 de outubro
Local: Mar Hotel Convention (R. Barão de Souza Leão, 451 – Boa Viagem, Recife – PE)
