O Congresso Nacional deve se reunir ainda nessa semana, em sessão remota, para deliberar sobre vetos de Jair Bolsonaro. A previsão é de que a votação seja nessa segunda (31) ou na terça (1º) e 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.
Segundo informações da Agência Senado, alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso. Na lista, estão o veto que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019), o que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020) e o que atingiu o novo marco do saneamento básico (VET 30/2020 – Parcial).
Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020).
A lista completa está disponível no site do Senado, em senado.leg.br, ou no portal Brasil61.com.
Fonte: Brasil 61
