Neste sábado (15), a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) realizará uma assembleia de eleição do Conselho Municipal da Mulher – CMM. O evento será realizado na Câmara Municipal de Caruaru, das 09h às 12h, onde representantes femininos de diversos segmentos irão se apresentar como candidatas e como votantes para selecionar as representantes da sociedade civil que irão compor o plenário do CMM. Serão disponibilizados seis assentos a serem ocupados por seis conselheiras titulares e suas respectivas suplentes.
Para se inscrever, as representantes dos segmentos precisam declarar que possuem atuação na pauta da garantia de direitos para as mulheres no município. Cada segmento terá quatro minutos para apresentar oralmente sua instituição e declarar sua atuação na defesa dos direitos das mulheres. Posteriormente todas assinarão uma declaração.
O Conselho Municipal da Mulher deverá ser composto por 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, distribuídas entre Sociedade Civil e Poder Público Municipal. Ou seja, seis representantes da Sociedade Civil organizada que tenham atuação de mulheres, com mulheres e para mulheres. A mesma composição será destinada para as representantes do Poder Público Municipal, por meio dos órgãos que tratam de políticas púbicas para mulheres no âmbito da saúde, educação, direitos humanos, desenvolvimento rural e planejamento.
Conselho da Mulher em Caruaru
Em Caruaru, o Conselho Municipal da Mulher foi criado no dia 13 de abril de 1987 com o intuito de estabelecer regras de atuação, bem como outras providências. Tem composição tripartite, com enfoque no controle social. Tendo caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes e monitorador da execução das políticas públicas dirigidas às mulheres para o enfrentamento a toda e qualquer tipo de violência, discriminação.
No mês de outubro de 2018, atendendo à solicitação das mulheres da sociedade civil, a lei foi alterada para adequação do contexto local e passou a ser de n°6.075.
Serviço
O quê? Assembleia de Eleição do Conselho Municipal da Mulher – CMM
Quando? 15 de dezembro de 2018 (sábado)
Hora? Das 09h às 12h
Onde? Câmara Municipal de Caruaru.
Hora? 14h
