O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde. Segundo dados do Tesouro Nacional, a gestão emedebista aplicou apenas R$ 20,853 bilhões em despesas com o setor no primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 10 bilhões a menos do que o mínimo obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, que seria de R$ 33,186 bilhões.
Para Humberto, os cortes na saúde, além de ferirem o que determina a Constituição, representam também uma sentença de morte para os brasileiros que precisam do serviço público. “É um absurdo o que estão fazendo com o Sistema Único de Saúde no Brasil. Cerca de 70% da população brasileira tem os serviços públicos de saúde como referência, quando você deixa de repassar dinheiro para o SUS você está afetando diretamente a vida dessas pessoas. Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros”, afirmou.
De acordo com a Constituição, a aplicação mínima em saúde deve ser de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, junto com a correção da inflação verificada desde então. De acordo com o senador, ao invés de lutar para garantir o mínimo de investimentos na saúde, o que deveria estar sendo debatido era como conseguir mais recursos para o setor.
“Vivemos a era do desgoverno Temer. Uma gestão que segue esfacelando todas as conquistas do povo brasileiro. Está sendo assim em todos os setores: na saúde, na educação, na moradia. Cortar gastos na saúde é colocar em risco a vida dos brasileiros. Sabemos que, hoje, o mínimo estipulado para o setor não é suficiente para garantir um serviço público de qualidade. Imagina sem respeitar esta determinação. Ele está levando o SUS ao caos”, sentenciou.
