Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Armando Monteiro (PTB-PE) vão apresentar na próxima semana um documento com uma série de critérios a serem adotados nas gestões política e administrativa no Senado. Entre as exigências para apoiar o substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) nas eleições internas, marcadas para o dia 2 de fevereiro, está o compromisso do novo presidente da Casa em renunciar ao cargo, caso passe a ser investigado ou processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois congressistas também vão propor que o novo presidente do Senado, em conjunto com as bancadas, estabeleça novos critérios para a escolha dos relatores de projetos, emendas e Medidas Provisórias em tramitação na Casa. A ideia de Cristovam e Monteiro é acabar com o poder discriminatório do presidente do Congresso para escolher quem vai relatar determinados temas em discussão. “Com essa agenda saberemos como os candidatos querem servir melhor ao país”, defendeu Cristovam.
No documento, também serão feitas sugestões para a gestão administrativa do Senado no sentido de retirar do presidente da Casa o poder de definir até mesmo a localização do gabinete que cada senador ocupa. “O novo presidente está disposto a adotar critérios transparentes nas decisões administrativas?”, questiona Cristovam.
Os parlamentares pretendem apresentar o documento a todos os colegas, mas o texto será encaminhado especificamente ao PMDB, partido que tem o direito regimental de indicar o presidente do Senado por ter a maior bancada – com 19 congressistas. Cristovam e Monteiro reconhecem o direito da maior bancada de apresentar os candidatos à presidência da Casa, mas o partido deve informar, por exemplo, como escolheu seus representantes para a disputa interna.
Há uma semana, o senador Cristovam enviou uma carta aos colegas do PMDB, com cópia a todos os outros parlamentares, questionando os métodos de escolha de Eunício Oliveira como candidato do partido à presidência do Senado. “Houve uma convenção para a escolha do Eunício, qual instância do partido foi consultada?”, pergunta Cristovam. No texto, o parlamentar sugere que o partido ofereça mais de um nome para que haja opção de escolha, como ocorreu em 2015, quando o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concorreu com Renan Calheiro
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.