A 3ª Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será promovida no período de 26 a 30 de agosto. Realizada pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça, a ação tem como objetivo agilizar o andamento processual nas unidades de 1º Grau, identificando processos sentenciados, porém pendentes de arquivamento e/ou baixa, demonstrando a necessidade de ação. Neste ano, a iniciativa tem como lema “Com as peças organizadas tudo se encaixa” com orientações disponíveis em www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.
A atividade é desenvolvida por meio de vistorias e verificação interna de processos ativos, nas unidades judiciárias de 1º grau: Juizados Especiais, Turmas Recursais do Estado, Centrais de Agilização Processual, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras de Conciliação e Mediação e Diretorias Cíveis e de Família. A proposta é promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que podem gerar congestionamento dos processos nas fases de conhecimento e execução, resultando na adequação da movimentação dos processos do primeiro grau.
Com a realização das duas edições anteriores, em 2017 e 2018, houve uma significativa redução do acervo processual, quando foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado nas Varas e nos Juizados Especiais estaduais. Do total de ações baixadas e arquivadas, cerca de 60% correspondem a processos físicos.
Atendimento – No período da realização da autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos, exceto nos seguintes casos: sessões de julgamento do Tribunal do Júri; processos relacionados à Infância e Juventude; conciliação pré-processuais e processuais nos Cejuscs e nas Câmaras de Conciliação e Mediação; audiências de custódia; e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos.
Também serão mantidas as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Centrais; dos setores de Progeforo e Distribuição; das Centrais de Cartas Precatórias; e demais unidades administrativas e de apoio do Tribunal. No período, fica assegurada a prática de atos urgentes.
Orientação – Em parceria com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) disponibilizou materiais de apoio para todas as unidades judiciárias. Todas as orientações para a 3ª Semana de Autoinspeção do TJPE estão disponíveis no Blog da Autoinspeção, com acesso através do endereço www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.
O Ato Conjunto 17, de 22 de maio de 2019, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 23 de maio de 2019. De acordo com o documento, há aproximadamente 240 mil processos nas unidades de 1º Grau, além de 41 mil feitos nos Juizados Especiais, pendentes de arquivamento ou baixa.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.