O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, por conta do derramamento de óleo no mar. A Portaria n. 2.499 foi publicada no Diário Oficial da União. O ministro Gustavo Canuto e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, estiveram ontem no estado para tratar com autoridades locais sobre ações emergenciais de resposta ao desastre ambiental. Antes, em Salvador, na Bahia, eles se reuniram com gestores e equipes técnicas do Estado e de municípios atingidos.
Nesta quarta-feira (23), o ministro e o secretário cumprem agenda em Maceió (AL) e Aracaju (SE), onde também avaliarão com os governos locais a situação e as possibilidades de apoio da Defesa Civil Nacional.
Como o reconhecimento federal de emergência, o município do litoral sul pernambucano – distante apenas três quilômetros da divisa com Alagoas – poderá solicitar auxílio para ações emergenciais à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os pedidos devem ser encaminhados via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O apoio oferecido pela Sedec é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Balanço das ações
Diversos órgãos federais têm trabalhado em parceria, de forma integrada, para conter os efeitos provocados pelo derramamento de óleo no Nordeste.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, estão empregados mais de 1,5 mil homens da Marinha, que trabalham na chamada Operação Amazônia Azul, além de outros 1,8 mil colaboradores contratados pela Petrobrás para atuarem na limpeza das praias. Já o Ibama conta com apoio de cerca de 70 funcionários na região.
No início da semana, o MDR autorizou o repasse de R$ 2,5 milhões para apoiar Sergipe na limpeza das praias afetadas pelo derramamento de óleo. Os recursos federais poderão ser utilizados em serviços complementares para limpeza de praias, viabilização de pontos estratégicos de coleta (chamados localmente de ecopontos) e transporte do material. Além disso, a Defesa Civil Nacional reconheceu sumariamente a situação de emergência nos municípios baianos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.