O técnico do Ministério da Saúde,William Amorim Santana afirmou, à CPI da Covid que as três invoices relacionadas à compra da vacina Covaxin pelo governo brasileiro apresentavam irregularidades. O contrato é alvo de investigações da comissão por suspeita de superfaturamento e, de acordo com William, havia inconsistências que iam desde os preços e números de doses até a existência de uma intermediária sediada em paraíso fiscal e o pedido de pagamento antecipado. Ele depôs nesta sexta (9).
A fala de William contradiz a defesa do governo feita pelo ministro Onyx Lorenzoni, quando a denúncia veio à público no mês passado. Onyx afirmou que as invoices citadas por outro servidor da pasta, Luis Ricardo Miranda, em depoimento ao Ministério Público, eram falsas e apresentou outra com data distinta. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu pedir, então, a convocação do ministro.
“Como consequência, peço a imediata convocação do ministro Onyx Lorenzoni para esta comissão para que ele venha depor sobre o crime de falsidade ao exibir, para confundir a investigação dessa comissão um documento que sequer existe, falso”, disse Renan.
O técnico do Ministério da Saúde,William Amorim Santana afirmou, à CPI da Covid que as três invoices relacionadas à compra da vacina Covaxin pelo governo brasileiro apresentavam irregularidades. O contrato é alvo de investigações da comissão por suspeita de superfaturamento e, de acordo com William, havia inconsistências que iam desde os preços e números de doses até a existência de uma intermediária sediada em paraíso fiscal e o pedido de pagamento antecipado. Ele depôs nesta sexta (9).
A fala de William contradiz a defesa do governo feita pelo ministro Onyx Lorenzoni, quando a denúncia veio à público no mês passado. Onyx afirmou que as invoices citadas por outro servidor da pasta, Luis Ricardo Miranda, em depoimento ao Ministério Público, eram falsas e apresentou outra com data distinta. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu pedir, então, a convocação do ministro.
“Como consequência, peço a imediata convocação do ministro Onyx Lorenzoni para esta comissão para que ele venha depor sobre o crime de falsidade ao exibir, para confundir a investigação dessa comissão um documento que sequer existe, falso”, disse Renan.
As datas dessas invoices foram, então, questionadas pelos governistas.
De acordo com Willian, a primeira nota foi acessada por ele, via Dropbox (sistema de arquivamento em nuvens), no dia 18 de março. O senador Marcos Rogério e, posteriormente, o senador Flávio Bolsonaro disseram que não constavam arquivos baixados naquele dia, mas o técnico foi categórico em dizer que viu o documento. Ele, porém, não baixou o arquivo e, apenas, reencaminhou ao supervisor.
400 milhões de doses
O contrato em questão envolvia a compra de imunizantes Covaxin pelo governo brasileiro junto à Bharat Biotech, representada da Precisa Medicamentos no Brasil. O contrato de 1,6 bilhões está, atualmente, suspenso pela Controladoria-Geral da União (CGU).
William atua como consultor técnico da divisão de importação do departamento de Logística do Ministério da Saúde. O nome dele foi citado no depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde e do irmão do deputado Luís Miranda (DEM-DF), à CPI da Covid. “A gente está habituado a ter esse tipo de pressão para que faça a vacina chegar o quanto antes. Mas nesse caso em específico ela foi totalmente atípica e excessiva” disse Luis Ricardo na ocasião. Também na CPI, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, foi acusado pelos irmãos Miranda de ter participação de um esquema envolvendo a Precisa Medicamentos.
Nessa semana, a servidora da pasta Regina Célia Oliveira também implicou William Santana como o responsável pela liberação do contrato.
Erros nas notas fiscais da Covaxin
Wiliam começou o seu depoimento explicando que é consultor técnico da saúde. De acordo com ele, a sua função é analisar invoices. Ele informou à CPI que recebeu o primeiro e-mail da Precisa no dia 16 de março, nenhum depoente mencionou esta data antes.
No dia 18/03, o servidor também recebeu documentos da Precisa por e-mail com a invoice e o contrato da empresa. No mesmo dia, enviou os documentos para a fiscalização de contrato do Ministério da Sáude, departamento chefiado por Regina Célia. No dia 22/03, ele avisou ao setor que a entrega das vacinas Covaxin estava atrasada.
Na data do dia 22 março, Wiliam Amorim percebeu que o documento recebido da Precisa estava com erros de grafia. “Até o nome do Ministério estava errado”, disse.
De acordo com o servidor, nos documentos da Precisa, não havia nem o nome do aeroporto que as doses iam chegar. Ele observou “divergências” na primeira invoice na compra da Covaxin. Havia menor quantidade de vacinas, a empresa vendedora era diferente do contrato, não havia licença de importação, nem o peso ou os lotes, mas indicava o pagamento adiantado.
O senador Renan Calheiro (MDB-AL), afirmou que a revelação de William Amorim é um “golpe” que o governo estava tentando fazer.
Ministério da Saúde sem fornecer dados da Covaxin
Os senadores da CPI reclamaram durante a reunião que o Ministério da Saúde ainda não forneceu os dados do contrato da Covaxin para o colegiado. O senador Renan ressaltou que o atraso na entrega do documento pela pasta está atrapalhando as investigações da CPI da Covid.
Relação com Élcio Franco
Apesar de outros depoentes terem afirmado na CPI que o ex-secretário executivo, Elcio Franco, mediava em outros departamentos do Ministério, William Amorim disse que nunca teve contato com ele.
“Pressão anormal”
William negou à CPI ter sofrido ou exercido “pressão anormal” durante a tramitação do contrato da Covaxin no Ministério da Saúde. Segundo ele, por não ocupar um cargo de chefia isso nunca aconteceu. “Em respeito a escala hierárquica é normal preocupação com os processos”, disse.
Coletiva reforça pretensão de convocar Onyx
Em coletiva de imprensa concedida nesta sexta-feira (9), senadores falaram sobre as imprecisões de datas e as possíveis provas de prevaricação contra o governo federal após análise da documentação apresentada pela empresa Precisa Medicamentos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), voltou a colocar em xeque a defesa do governo federal feita pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.