O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer coibir a masturbação e a pornografia. Cantor e pastor evangélico, o parlamentar paulista é autor de uma proposta que obriga as operadoras da internet a bloquearem o acesso a conteúdo gratuito de natureza sexual para evitar que os jovens se tornem “autossexuais, pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”. Essa é a justificativa (confira a íntegra no final do texto) utilizada por ele no Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado em novembro na Câmara.

O deputado sugere que as operadoras sejam obrigadas a criar um sistema que filtre e interrompa automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A ideia, segundo ele, é combater o vício em masturbação e pornografia, principalmente entre os mais jovens.

“Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam”, explica Marcelo Aguiar na justificativa da proposta.

Segundo ele, as facilidades da internet têm substituído a prática sexual. “Mais alarmante ainda é o fato de que pode-se dizer após os estudos realizado que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa, porque mesmo uma garota de programa tem um custo, e o encontro não pode ser a qualquer hora”, acrescenta.

Para o deputado, a facilidade a conteúdo pornográfico na internet é tão grande que a pornografia tem substituído a educação sexual. “No lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados”, alega.

Conteúdo adulto

Com a repercussão da proposta, o deputado divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Segundo ele, sua ideia tem sido divulgada de maneira distorcida. “O projeto de lei tem a única intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças. Em nenhum momento o PL (projeto de lei) apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O ‘conteúdo adulto’ já diz por si só a que tipo de público se destina”, afirma.

Segundo ele, assim como existem na TV horários que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdo devido à presença de crianças, a internet também necessita de restrição. “Através do debate com educadores, profissionais e a sociedade em geral podemos encontrar um caminho para dificultar o fácil acesso das nossas crianças a esse tipo de conteúdo que é destinado apenas para adultos”, completa.

Pastor da Igreja Renascer, do casal Estevam e Sônia Hernandes, Marcelo Aguiar está em seu segundo mandato na Câmara e integra a bancada evangélica. No ano passado, ele apresentou outro projeto polêmico, uma proposta para derrubar o decreto que permite o reconhecimento a identidade de gênero e o uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Marcelo Aguiar começou a carreira como cantor sertanejo e chegou a atuar em novela. Ele interpretou um violeiro e peão em Estrela de Fogo, exibida pela Rede Record. Em 2000, o cantor se converteu e mudou seu repertório para o público gospel. Antes de chegar à Câmara, ele foi vereador na capital paulista.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.