O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), autor de parecer favorável à continuidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, anunciou a desfiliação do PMDB nesta sexta-feira (11). Um dos seis dissidentes do partido que votaram pelo prosseguimento das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), em tumultuada sessão no plenário da Câmara em 2 de agosto, o parlamentar classificou como “ridícula e covarde” a decisão anunciada pelo presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), em punir com suspensão das funções partidárias os deputados que votaram contra Temer.
Segundo Zveiter, ameaças e represálias lhe foram endereçadas depois da elaboração de seu relatório contra o presidente. “Após a divulgação do parecer de minha relatoria, passei a sofrer ameaças de represálias e ameaças de expulsão oriundas da direção do partido e de outros membros do PMDB que atuaram em prol do arquivamento sumário das denúncias. Tudo registrado por diversos meios de comunicação, daí meu pedido de desfiliação”, explica o deputado, solicitando que seu nome seja “imediatamente retirado” da lista de filiados a ser encaminhada à Justiça Eleitoral. O comunicado de desfiliação é endereçado ao presidente do diretório fluminense do PMDB, deputado estadual Jorge Picciani, que não tem o nome citado por Zveiter no ofício (leia a íntegra).
Em postura que contraria o próprio estatuto partidário, Jucá tem adotado postura de enfrentamento a parlamentares que se manifestem ou votem contra os interesses do governo. Na decisão de suspender os seis deputados peemedebistas, o senador alegou que quem não está com o governo, encabeçado pelo peemedebista Michel Temer, não pode continuar a usufruir das prerrogativas reservadas à base aliada e devem ser punidos em nível partidário. Peemedebistas históricos têm visto essa mudança de postura na legenda – agora comandada por um congressista famoso pela habilidade de “entendimento” – como perseguição, fisiologismo e política rasteira.
Além de Zveiter, já estão afastados da “atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções diretivas partidárias” outros cinco deputados do PMDB: Jarbas Vasconcelos (PE), um dos fundadores do partido, Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Vitor Valim (CE) e Veneziano Vital do Rêgo (PB). Eles não poderão representar o partido em comissões nem falar em nome da bancada. Aqueles que comandam diretórios municipais ou estaduais serão afastados das funções pelos próximos dois meses.
Isso já aconteceu com Zveiter. No comunicado de desfiliação, o deputado fluminense diz que já foi retirado do quadro de vice-líderes do PMDB na Câmara, bem como da coordenação da bancada peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste colegiado, seu relatório foi rejeitado e deu lugar a outro, contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), elaborado pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG) e aprovado pela maioria montada pelo Planalto. A troca de pareceres foi obtida depois de que 18 deputados foram trocados na CCJ para garantir voto a favor de Temer, em pacote que incluiu negociação de cargos em vários escalões e vultosas liberações de emendas parlamentares. A estratégia governista enfureceu oposicionistas.
Para Zveiter, a conduta da cúpula partidária é “nítida investida visando prejudicar e limitar a minha atuação parlamentar”. “Causa maior espanto o autoritarismo com que esse posicionamento [da cúpula do PMDB] foi adotado, em postura abusiva, como se a Câmara e seus deputados estivessem subjugados ao interesse de outro poder, na tentativa de subtrair a autonomia e independência entre os Poderes concedida pela Constituição da República”, reclama o deputado, dizendo-se vítima de “discriminação pessoal e perseguição política praticada pela Direção Nacional do PMDB”.
“Para aqueles que se dispusessem a empenhar sua biografia para impedir que as investigações avançassem e a sociedade conhecesse a verdade, foram oferecidos nacos na administração federal na forma de cargos comissionados e emendas parlamentares. Aos que se recusaram a manter seus votos de acordo com sua consciência, o caminho foram as intimidações e constrangimentos. Este expediente não é compatível com o ambiente democrático e com a maturidade que as instituições brasileiras devem perseguir”, acrescenta o deputado em seu comunicado de desfiliação.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.