O Poder Judiciário estadual tem novo ouvidor-geral da Justiça. Nesta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse ao desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, que estará à frente do órgão durante o biênio 2018/2019.
A solenidade de posse formal foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, que exerceu o cargo de ouvidor do Judiciário durante o biênio 2016/2017. Ao transmitir o cargo, o magistrado apresentou um documento reunindo as atividades desenvolvidas em sua gestão.
Em 2016, a Ouvidoria efetuou 7.761 atendimentos. Destes, 7.521 foram solucionados e 240 seguem em andamento. Já em 2017, o órgão recebeu 7.644 demandas, solucionando 6.589 e com 1.055 em curso. Ao apresentar o relatório de produtividade, o desembargador elogiou o trabalho da equipe da Ouvidoria, que atua atendendo a população através de canais como o Fale Conosco, além de receber demandas por e-mail, petição, ofício, telefone, e pessoalmente, nas categorias Denúncia, Elogio, Informação e Sugestão.
Em seu discurso de posse, o novo ouvidor do TJPE, desembargador Josué de Sena, agradeceu ao chefe do Judiciário estadual pela confiança ao convidá-lo para assumir o novo cargo. “Agradeço ao presidente do Tribunal por me escolher para o cargo de ouvidor, e também ao desembargador Francisco Tenório pela profícua gestão à frente da Ouvidoria no último biênio, com uma gestão voltada para a coletividade. O meu propósito é dar continuidade ao trabalho efetuado pelo desembargador, contando com o apoio da equipe da Ouvidoria”, disse o desembargador Josué de Sena.
O presidente do TJPE ressaltou que a Ouvidoria representa o elo maior de comunicação entre a sociedade e a Justiça, um instrumento de participação popular para a construção de um Tribunal ciente de sua função perante os cidadãos. “Agradeço o empenho e a dedicação do desembargador Francisco Manoel Tenório e de sua equipe à frente da Ouvidoria no biênio passado e o parabenizo pelo trabalho efetuado. Ao desembargador Josué de Sena, desejo sabedoria nesta nova fase da prestação de serviço à população”, afirmou o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
A Ouvidoria da Justiça
Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário. Entre seus objetivos, está informar à população os resultados de medidas tomadas, garantindo transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.