Buscar formas de pacificação social através da conciliação. Esse foi o tema de encontro entre o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, realizado no Palácio da Justiça, no Recife. O coordenador Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões, e equipe; o assessor da Presidência, juiz João Targino; e o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Gomes Barbosa, participaram da reunião em 12 de julho.
Por meio de parceria, o objetivo das instituições é ampliar a presença das câmaras de Mediação e Conciliação nas comunidades através de ações junto às paróquias. Atualmente, na Região Metropolitana do Recife, 26 unidades estão em funcionamento sob a coordenação do TJPE e parceiros. Na última quarta-feira (12/7), uma Câmara foi instalada no Compaz Ariano Suassuna, bairro do Cordeiro, na Capital, em parceria com a Prefeitura. A ideia é formar conciliadores, por meio de cursos oferecidos pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), para atuar junto à população atendida pela Arquidiocese.
“Primeiro tenho de agradecer a oportunidade pela importância dessa parceria para atender os mais pobres. Sem dúvida, todos estarão disponíveis para atender a esse chamado em busca da pacificação de conflitos”, declarou Dom Fernando. “Com consciência, trabalhamos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas condições e oportunidades”, disse o desembargador Leopoldo.
Resolução de conflitos familiares, brigas entre vizinhos e problemas de dívidas e cobranças indevidas são algumas das causas passíveis de conciliação por meio das câmaras. O acordo entre as partes, depois de averiguado, é homologado por um juiz e tem valor judicial. Nas unidades do TJPE, incluindo as varas, 12,6 mil acordos foram firmados de fevereiro de 2016 a junho deste ano, diminuindo o número de processos na Justiça.
Durante o encontro, Dom Fernando também conheceu as ações desenvolvidas pelo TJPE através das Casas de Justiça e Cidadania. Com a recente instalação da unidade no bairro do Bongi, no Recife, em 4 de julho, são três em funcionamento, sendo uma no Coque, também na Capital; e outra no bairro do Carmo, em Olinda, através de parceria com uma faculdade. Em cada Casa, a população tem acesso à orientação psicológica e jurídica, com foco na conciliação de conflitos. Outras ações, a exemplo de casamentos coletivos e mutirões judiciários e de saúde também são realizadas.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.