Hoje é mais um dia decisivo para a mudança da Feira da Sula. Uma Audiência Pública vai ocorrer às 9hdesta sexta-feira (24) e pode ser fundamental para destravar o embargo ambiental imposto pelo Ministério Público no terreno que vai receber à Feira da Sulanca. A paralisação ou não início dos trabalhos ocorreu devido a um desmatamento sem as devidas licenças ambientais.
O autor da ação no MP é o empresário Rivaldo Soares e a promotora responsável, Gilka Miranda. O desmatamento chegou a ser comprovado em duas ocasiões pelo CPRH, uma multa foi aplicada ao antigo dono do terreno, mas o local ainda está sem poder virar um canteiro de obras.
Na Audiência Pública desta amanhã, a população ficará sabendo se o CPRH será responsável ou não pelas licenças e acompanhamento da obra. Na última Audiência Pública, realizada há mais de 30 dias o Ministério Público teve um posicionamento duro ao não aceitar que a prefeitura de Caruaru ficasse responsável pelas licenças e acompanhamento das obras. O encontro teve a presença de técnicos do CPRH e MP, mas não teve a presença de sulanqueiros nem seus representantes como Conselho que havia sido criado.
Além dessa ação, a PMC terá que destravar o nó dado pela Justiça local que questionou o modelo apresentado pela Prefeitura para a transferência onde um box de 2m x 2m custa R$ 27 mil, podendo passar dos R$ 44 mil caso o pagamento seja dividido. O juiz José Fernando dos Santos Souza, titular da Vara da Fazenda Pública, ainda determinou a destituição do Conselho Deliberativo e Consultivo que iria tocar à obra e mudança da feira. Ele atendeu a pedidos do MP.
Entre os questionamentos no modelo apresentado está o fato de uma área pública ser doada sem licitação. Também é questionada a criação do Conselho e a rapidez que a Lei tramitou no Poder Legislativo. Esse procedimento se arrasta desde o ano passado.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.