O Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar, criado m 1960 em razão do centenário do Ministério da Agricultura, é comemorado nacionalmente nesta quarta-feira (28). O trabalhador rural está à frente de um dos setores mais pujantes da economia brasileira: a Agropecuária, sendo a Agricultura Familiar responsável por mais 70% dos alimentos que chegam aos lares e mesas dos brasileiros.
Em Pernambuco, o órgão estatal responsável pela assistência ao agricultor e à agricultora familiar é o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Com mais de 84 anos de existência, o IPA desenvolve e executa ações nas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, fundamentais para o aparelhamento das propriedades e formação das pessoas que vivem da terra.
“Essa data reforça a importância das pessoas que vivem e trabalham na Agricultura Familiar, contribuindo de forma significativa para o crescimento da macro economia brasileira. Por essa razão, celebramos, juntamente com os agricultores, os avanços no campo, com foco nos desafios a serem superados”, destaca Kaio Maniçoba, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para o Diretor de Extensão Rural do IPA, Beto Accioly essa profissão é uma das mais nobres. “A conexão dessas pessoas com a terra é passada de geração em geração. Um conhecimento milenar que vem se aprimorando e garantindo alimentação saudável e diversificada”, fala Beto.
Presente em 184 municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha, este instituto desenvolve novas tecnologias e viabiliza o seu acesso ao agricultor e à agricultora de base familiar, atendendo mais de 70 mil famílias por ano. Pernambuco reúne mais de 1 milhão de agricultores de base familiar.
CENSO AGRO- No Censo Agropecuário de 2017, o IBGE registrou que do total de estabelecimentos agropecuários e aquicultores nacionais (5.073,324), 76,8% correspondiam à agricultura familiar (3.897,408), ocupando 23,0% do total da área dedicada a atividades agropecuárias. Esse setor emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% das pessoas ocupadas no meio rural. Em miúdos, o valor da produção da agricultura familiar é de R$ 107 bilhões, equivalente a 23% de toda produção agropecuária brasileira. Em Pernambuco, os dados são semelhantes, os estabelecimentos da Agricultura familiar representam 82,58% do total de estabelecimentos rurais, ou seja, são 232 mil unidades de produção familiar, ocupando 51,92% da área existente.
LEGISLAÇÃO – Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. O segmento da agricultura familiar é integrado por assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, extrativistas, entre outros.
A identificação da agricultura familiar, para fins de acesso às políticas públicas, se dá pela obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De posse da DAP, o agricultor familiar comprova a sua inserção no meio rural, com a declaração descritiva da propriedade e/ou suas atividades econômicas. A DAP permite o reconhecimento do agricultor familiar enquanto ator econômico que desenvolve atividade produtiva no campo.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.