O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, na próxima quinta-feira (15), de uma ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor. O evento será realizado na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José, das 7h às 13h, e terá a participação de membros da equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Judiciário. A iniciativa é promovida pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
O objetivo é divulgar os serviços das entidades do Estado que trabalham em prol da defesa do consumidor, com a prestação de atendimentos e esclarecimentos à população. O Nupemec estará presente com um stand, no qual a equipe vai atuar tirando dúvidas dos cidadãos e fazendo panfletagem sobre os serviços oferecidos pelo Programa ProEndividados.
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressalta a relevância de se levar informações à sociedade. “Essa ação é de fundamental importância, quando membros e servidores do Poder Judiciário vão ao encontro da população prestar esclarecimentos e apresentar soluções para seus problemas. Desta forma buscamos dar publicidade ao serviço, já que muitas pessoas ainda não têm ciência deste nosso Programa”.
ProEndividados – O Programa tem por finalidade desenvolver e executar ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento, independentemente do limite de valor de suas dívidas, e, com isso, reinseri-los no mercado de consumo sem restrições de crédito.