Foto – Patrícia Correia (SPVD)
Estão abertas as inscrições para as entidades da sociedade civil que queiram participar do Edital para seleção de 62 projetos de prevenção social à violência. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 100 mil. A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas está coordenando a seleção e convocando as instituições que atuam em projetos sociais nos 62 territórios classificados como prioritários para ações de prevenção à violência com foco no protagonismo juvenil.
O edital traz orientação para que os projetos terem ênfase nas seguintes áreas: cultura, esporte e arte para transformação social; justiça restaurativa e mediação de conflitos comunitários; educação e prevenção social ao crime e à violência; intervenções urbanas e criação de espaços urbanos seguros para melhoria da habitação; superação de vulnerabilidade de adolescentes e jovens através do fortalecimento de laços sociais e comunitários com protagonismo juvenil; redução de vulnerabilidades à violência relacionada a gênero e raça; promoção da saúde de jovens e redução de danos causados ao uso de drogas lícitas e ilícitas e redução de vulnerabilidade à violência relacionada à temática LGBTQIA+.
As instituições que já atuam em locais e que possam contribuir para mudar a realidade dos territórios através de projetos sociais podem ter vantagens, conforme estabelecido no edital. Por isso é importante que os projetos tragam as características da comunidade e as estratégias que deverão ser seguidas pelo projeto para mudar a realidade do local e o público que será beneficiado. O CNPJ da instituição deve ter um ano ou mais e podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O edital também está aberto para organizações religiosas, que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.
Os projetos receberão a pontuação e a classificação de acordo com o edital, por isso é importante os responsáveis pelas instituições lerem o documento com atenção. Será observada a qualidade e viabilidade do Plano de Trabalho. Também haverá atenção para a metodologia de execução, de monitoramento e avaliação das ações; a abrangência territorial e populacional das ações propostas; o cronograma possível de ser feito do ponto de vista físico e financeiro, entre outros.
Os interessados devem preencher a declaração de ciência e concordância e seus anexos, presentes no edital. Dois requisitos mínimos são exigidos e servem como critério eliminatório: experiência mínima em um trabalho com atuação voltado para temática de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social, LGBTQIA+; e dispor de equipe técnica qualificada e multidisciplinar com experiência na área da assistência social e atendimento a usuários de drogas.
Os 62 territórios são os seguintes: Recife: Cohab, Imbiribeira, Ibura, Pina, Vasco da Gama, Iputinga, Cordeiro, Santo Amaro, Passarinho, Nova descoberta, Várzea, Boa Viagem, Afogados, Dois Unidos, São José, Guabiraba, Jardim São Paulo e Santo Antônio; Olinda: Peixinhos e Jardim Atlântico; Camaragibe: Aldeia e Timbi; Igarassu: Agamenon; Paulista: Engenho Maranguape, Janga e Engenho Maranguape I; São Lourenço da Mata: Penedo e Tiuma; Jaboatão dos Guararapes: Santo Aleixo, Prazeres, Cavaleiro, Piedade, Barra de Jangada, Cajueiro Seco e Vila Rica; Cabo de Santo Agostinho: Centro, Ponte dos Carvalhos, Charneca, Charnequinha, Gaibu, Cohab, Garapu, Pontezinha, São Francisco, Zona Rural e Suape; Vitória de Santo Antão: Centro; Palmares: Centro; Caruaru: Salgado, Santa Rosa, São João da Escócia, Centenário, Vassoural, Indianópolis, Maurício de Nassau, Alto do Moura, Cidade Jardim e João Mota e Petrolina: José e Maria, João de Deus, São Gonçalo e Jardim Petrópolis.
As propostas devem ser encaminhadas em envelopes fechados com identificação da instituição com a inscrição “Proposta – Edital de chamamento público nº 001/2022”, entregues à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SPVD, ou enviadas via postal (Sedex ou carta registrada, com aviso de recebimento) para o endereço: Rua Carlos Chagas, nº 163, Santo Amaro, Recife/PE – 3º andar – CEP 50.100-080, até às 10h do dia 28 de março.
Serviço:
Edital de Seleção de 62 Projetos de Prevenção Social à Violência
Inscrições: até 28 de março
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Rua dr. Carlos Chagas, 136 – Santo Amaro. Recife
