Wagner Gil
Os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano, que vão ocorrer no dia 4 de outubro e, no dia 25 do mesmo mês, nas cidades onde houver necessidade de segundo turno. Este ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pelo TSE, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar as regras e os prazos para garantir a realização da votação.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião foram obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Já no dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o este ano, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados. Em Caruaru, apesar do eleitorado ter passado de 200 mil, exatos 187.157 eleitores foram às urnas, com uma abstenção que passou dos 22 mil eleitores.
O ano de 2016 foi também o ano da primeira disputa em dois turnos na Capital do Agreste. No primeiro turno, Tony Gel (MDB) teve 63.697 votos (37,10%) contra 44.776 (26,08%) de Raquel Lyra (PSDB). Na disputa pelo segundo turno, Raquel levou a melhor, com 53,15% dos votos válidos, ou seja, 93.803 votos contra 82.679 votos (46,85%) de Tony Gel.
DIFERENÇA DO ÚLTIMO PLEITO
Este ano também tem um fator muito importante nas eleições para vereador, já que não existem mais coligações para eleições proporcionais. Isso vai fazer com que muitos partidos pequenos ou grandes lancem candidaturas majoritárias (prefeitos). “Realmente a reforma eleitoral trouxe mudanças significativas e o fim das coligações proporcionais vai mexer de forma direta no resultado da eleição”, destacou o advogado e analista político, João Américo.
Na base da prefeita Raquel Lyra, por exemplo, há quem defenda um chapão – montagem de uma chapa com todos os vereadores da base. “Desta forma, poderemos reeleger a grande maioria desses vereadores”, defende Bruno Lambreta (PDT) e líder do Governo.
Nesse chapão entrariam nomes como Leonardo Chaves (PDT), Ricardo Liberato (PDT), Lula Torres (PSDB), Edmilson do Salgado (sem partido), Edjaílson da CaruForró (PRTB), Tafarel (PRTB), Heleno Oscar (Patriotas), Ranílson Enfermeiro (PTB), entre outros.
Vereadores que estão em partidos pequenos e acham que seriam engolidos no chapão defendem a montagem de uma ‘chapinha’ exclusivamente com edis com menores potenciais de votos. Nesse caso, entrariam Duda do Vassoural (PRTB), Zezé Parteira (PV), Alysson da Farmácia (PPS), entre outros.
Já a oposição pode tentar duas frentes nas eleições proporcionais. Uma pode reunir no mesmo partido Marcelo Gomes (PSB), Fagner Fernandes (Patriotas) e Sérgio Siqueira (Patriotas). Todos iriam para a base socialista. A outra frente da oposição é o PT. O Partido dos Trabalhadores trabalha para reeleger Daniel Finizola e pelo menos mais um. Nesse caso, a legenda deve lançar uma candidatura majoritária.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.