“Desburocratizar o processo de abertura de empresas em Caruaru e estimular a formalidade dos empreendedores, o que gera emprego e renda”, definiu o objetivo do programa Facilita, lançado nesta quinta-feira (26), a prefeita Raquel Lyra. Ao lado dos representantes dos órgãos parceiros, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Raquel e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, João Melo Neto, apresentaram a todos a funcionalidade e aplicabilidade do projeto. “O Facilita, sem dúvida, vai estimular a abertura de empresas que vêm, inclusive, de fora de Caruaru, fomentando nossa economia”, comentou João Melo. O termo de compromisso e o decreto foram assinados por todos os envolvidos no programa.
Estiveram presentes no lançamento secretários municipais, empresários, representantes da CDL, Fiepe, Movimento Polo e Associação Dos Contabilistas de Caruaru e Agreste (Accape), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Lula Torres, além da sociedade civil. O Facilita, que vai diminuir de nove meses para até 15 dias úteis o tempo de liberação de alvará de funcionamento, pretende solucionar as dificuldades diagnosticadas no processo de abertura de micro e pequenas empresas na cidade, bem como intenta acompanhar o andamento do processo para assegurar que as práticas indicadas estejam sendo efetuadas.
O projeto é uma parceria entre Jucepe, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), Vigilância Sanitária e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder). “Nosso objetivo é servir o usuário. Estamos feliz por essa parceria, que vai facilitar a vida da população”, comemorou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo. Entre os estágios de abertura da empresa, estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria.