Desde que a pandemia chegou ao país em meados de fevereiro os órgãos públicos vem se adaptando a uma nova realidade imposta pela doença. O Instituto Nacional de Seguridade Social, por exemplo, é um dos que vêm mudando suas decisões, formas de conceder os benefícios, regras internas e formas de atendimento. Como o atendimento presencial está suspenso desde o dia 19 de março e ainda não tem data para voltar, a análise de requerimento de benefícios está sendo feita pelo site e aplicativo Meu INSS.
Para esclarecer e informar ainda mais sobre o que está acontecendo, o especialista em previdência e cofundador da startup Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) – plataforma que ajuda o advogado a fazer cálculos de benefícios previdenciários em minutos – Átila Abella, lista abaixo as principais mudanças que ocorrem nesse setor. Confira:
A Dispensa das perícias
Desde que foi iniciado o atendimento remoto das agências de todo o país, os segurados estão dispensados da perícia médica presencial para fins de recebimento da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo, informou o instituto. Essa condição colabora para que os segurados não saiam de casa – especialmente os idosos, evitando que se exponham ao risco de contágio.
Benefícios assistenciais
Uma parte dos benefícios assistenciais foram prorrogados e outros foram liberados ou facilitados através da internet. O encaminhamento do auxílio doença e perícia médica também estão sendo feitos online. O órgão informou ainda que os pedidos de prorrogação do auxílio-doença serão concedidos automaticamente enquanto as agências estiverem fechadas. E que antecipou o pagamento do 13º salário dos segurados. A primeira parcela está sendo quitada desde o fim de abril e se estende no início de maio. A segunda será quitada entre o fim de maio e início de junho. Ainda segundo o INSS, nenhum benefício será suspenso, pelo período de 120 dias, a contar de março, por falta da prova de vida.
Isolamento como afastamento do trabalho
De acordo com a lei 13.979/2020, o isolamento e a quarentena de pessoas, como afastamento do trabalho pode considerado falta justificada. Neste caso, o trabalhador não pode ter o dia descontado e nem sofrer prejuízos, a empresa paga o salário do empregado durante o período de afastamento, inclusive quando ultrapassa os 15 dias. Se o trabalhador é afastado por recomendação médica, aplica-se a regra do recebimento de auxílio-doença após o 15º dia de afastamento. Mas, se a ausência ocorre em razão de ato do governo, que determina o isolamento ou a quarentena, ai então aplica-se a regra da Lei 13.979/2020.
Inteligência artificial
Com atendimento online, o INSS também apostou no uso de inteligência artifical para automatizar seus processos e atender as demandas de mais de 35 milhões de brasileiros. A nova assistente virtual facilita os esclarecimento de dúvidas para navegar no site e no aplicativo. O Previdenciarista também investe nessa tecnologia para ajudar os advogados que estão se adequando as novas rotinas do setor com a presença tecnológica. No site da startup é possível ter acesso a informações atualizadas sobre o setor previdenciário, além das diversas ferramentas que podem ajudar o advogado a executar melhor o seu trabalho.
“Toda essa transição tecnológica que está sendo empregada ao INSS traz uma série de benefícios a população, uma vez que aos poucos a necessidade de se deslocar até uma agência está diminuindo, gerando uma economia de tempo e dinheiro. Além de ajudar as pessoas, a tecnologia também está contribuído para que o advogado se adapte a todas as mudanças. Para se ter uma ideia desde que lançamos a plataforma nova em maio de 2019 já fizemos mais de 490 mil cálculos previdenciários de benefícios.” finaliza Abella.
Sobre o Previdenciarista
O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é um site de consultoria especializado em Direito Previdenciário para advogados. Com cerca de 150 mil clientes cadastrados, o site coloca à disposição dos assinantes uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2019 o site obteve cerca de 13 milhões de visualizações de páginas.
