Congresso em Foco
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que analisará até a próxima quarta-feira (22) o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi protocolada na última segunda-feira (13), pelas advogadas Beatriz Kices e Cláudia Faria de Castro, ligadas a movimentos pró-impeachment da presidente Dilma. Segundo as autoras, ao pedir a prisão preventiva de membros da cúpula do PMDB, Janot concedeu tratamento diferenciado ao partido, uma vez que não tratou com a mesma rigidez nem a presidente Dilma nem seu antecessor, Lula, envolvidos em “situações análogas” na Operação Lava Jato, de acordo com elas.
O pedido de Janot foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, na última quarta-feira (15). No dia seguinte, Renan fez duras críticas ao procurador no Plenário do Senado e deu uma espécie de recado a Janot, sem menção direta ao seu nome. “Nós continuamos a receber pedidos de impeachment de autoridades. Já recebemos aqui, com relação à Procuradoria-Geral da República, nove pedidos de impedimento do procurador-geral [Rodrigo Janot]. A maioria deles arquivei por serem ineptos. Mas, a partir de agora, nós vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais”, declarou em plenário.
No final da intervenção, Renan chegou a chamar de “esdrúxula” a postura da PGR em pedir sua prisão e a de colegas de partido. Ele disse que terá isenção na análise das demandas contra Janot e que seguirá os ditames da Constituição para defender o Senado, mas disse esperar reciprocidade. “Que o Ministério Público cumpra – cumpra! – o seu limite constitucional. Porque o que pareceu, na esdrúxula decisão da semana passada, é que eles já haviam perdido os limites constitucionais e, com aqueles pedidos, perderam o limite do bom senso e o limite do ridículo”, atacou o senador.
Renan é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo, dos quais, nove solicitados por Janot com base nas investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado chamou o procurador-geral de “mau-caráter” e disse que trabalhou para que ele não fosse reconduzido ao cargo, mas que não teve apoio suficiente nessa tarefa. Diversos senadores alegam se sentir traídos por Janot porque receberam pedidos dele para continuar à frente da PGR.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.