O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), em conjunto com a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), a Associação Brasileira de Odontologia – Secção São Paulo (ABO-SP) e a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), criou um gabinete de crise para definir ações conjuntas que visam orientar os profissionais de saúde bucal (rede pública e privada) e também solicitar às autoridades medidas que possam minimizar os impactos financeiros neste momento. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar órgãos públicos sobre pautas e diretrizes imprescindíveis para a atuação da categoria no contexto de pandemia do novo coronavírus.
Diante do aumento de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país, tendo também em vista o registro de mortes, em São Paulo, de pacientes infectados com o patógeno, as entidades recomendam, por uma questão de saúde pública, que todos os profissionais de saúde bucal, em todos os níveis, façam somente os atendimentos de urgência e emergência e suspendam os procedimentos eletivos. Ao atender os pacientes, os profissionais devem reforçar os cuidados com biossegurança e adotar todas as medidas preventivas indicadas pelos órgãos sanitários.
É importante lembrar que os órgãos públicos que têm poder constitucional para definir a continuidade dos atendimentos odontológicos no ambiente público e privado são o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Vale ressaltar que o CROSP e demais entidades já enviaram, desde 16/03, ofícios solicitando providências desses órgãos, no sentido de orientar as ações de atendimento odontológico para garantir a proteção à saúde de todos os profissionais da Odontologia e seus pacientes.
O grupo de trabalho também vai enviar ao Ministério da Economia, em caráter de urgência, um pedido de suspensão do recolhimento de impostos federais, além de solicitar a abertura de linhas de crédito emergenciais em bancos públicos para os profissionais da saúde bucal que atuam em consultórios privados. No âmbito municipal, vai encaminhar uma solicitação de prorrogação ou mesmo redução de impostos, como o ISS e taxa do lixo, às 645 prefeituras de São Paulo.
