Por André Oliveira

O presidente espanhol, Mariano Rajoy, declarou hoje (11), após reunião com o Conselho de Ministros, que enviará requerimento ao chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, para que confirme se declarou ou não a independência da Catalunha.

A decisão reforça teoria de que Rajoy irá acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que pode obrigar uma comunidade autônoma a cumprir com as determinações do governo espanhol.

Ontem (10), Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol, onde supostamente anunciou a independência da região mas, imediatamente após, pediu a suspensão da declaração nas próximas semanas para que haja tempo para o diálogo com o governo central.

“Neste momento histórico, e como presidente da Generalitat (governo catalão), assumo (…) o mandato do povo de que Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República. E com a mesma solenidade, o governo e eu mesmo propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para que nas próximas semanas empreendamos um diálogo sem o qual não é possível chegar a um acordo”, declarou.

Rajoy afirmou que o requerimento enviado a Puigdemont, além de esclarecer se a independência foi ou não declarada, é um maneira de tentar dar clareza aos cidadãos espanhóis e, principalmente, certeza aos catalães.

Ao enviar a solicitação, Rajoy dá sinais de que deve acionar o artigo 155 da Constituição espanhola. O presidente espanhol afirmou que apenas depois da resposta de Puigdemont é que governo central determinará quais medidas irá tomar.

O texto do artigo diz que se uma comunidade autônoma não cumprir com as obrigações da constituição ou de outras leis impostas, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o governo central deve fazer um requerimento ao presidente da Comunidade Autônoma (governo regional). No caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta no Senado, o presidente poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela comunidade ao cumprimento à força de tais obrigações ou para proteger o interesse geral.

Centenas de catalães foram ontem (10) às ruas de Barcelona, nos arredores do Parlamento, para acompanhar a declaração de Puigdemont. De acordo com a imprensa local, enquanto alguns concordavam que pode ter sido uma boa estratégia abrir o caminho para o diálogo com o governo central, outros se mostravam revoltados pela suspensão dos efeitos da independência.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.