Por Magno Martins
O Estado de Pernambuco fechou o mês de outubro com 451 homicídios registrados, o pior resultado para um mês desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007. O resultado do mês passado, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, eleva para 3.600 o número de assassinatos acumulados no ano, sinalizando para o crescimento no número de crimes violentos letais intencionais pelo terceiro ano consecutivo.
“Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no combate à criminalidade. O Pacto pela Vida entrou em colapso e a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado não conseguem mais dar respostas à demanda por segurança da sociedade pernambucana”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Os números da violência assustam, sobretudo, quando se observam os dados do Anuário da Segurança Pública do Brasil de 2016, que indica Pernambuco como um dos únicos Estados do Nordeste a apresentar crescimento no número de homicídios no ano passado, apesar de o Governo do Estado frequentemente afirmar que os números desfavoráveis da segurança em Pernambuco são fruto de uma conjuntura nacional de crise econômica e crescimento indiscriminado da violência.
“Os Estados do Ceará e de Alagoas estão comemorando a redução dos índices de violência em 2016, enquanto nós estamos assistindo todas as conquistas e o legado de quase dez anos de Pacto pela Vida ficando para trás”, lamentou o parlamentar, se referindo a redução de 15% no número de homicídios no Ceará e à queda, pelo segundo ano consecutivo, do número de homicídios em Alagoas.
Diante do grave quadro de crescimento da violência, a Bancada de Oposição conseguiu apresentar, na última terça-feira (8), um pedido para realização de audiência pública para discutir o aumento da criminalidade e os rumos do programa estadual de combate ao crime. A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em data ainda a ser marcada.
Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva (Psol) destacou que a violência no Estado, além dos homicídios, cresce também em outras áreas, como nos crimes contra o patrimônio e investidas contra bancos. “Não há estado em situação tão grave de crescimento generalizado da criminalidade como Pernambuco. A redução de apreensão de armas em 24%, enquanto estados como Alagoas e Ceará aumentaram as apreensões em 40% e 70%, ajuda a entender porque temos resultados diferentes”.
Silvio Costa Filho reforçou ainda a decisão da Bancada de Oposição de procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Defesa para discutir a contribuição de cada um no combate à criminalidade. “Precisamos envolver toda a sociedade num amplo debate sobre a criminalidade em nosso Estado, assim como representantes dos agentes de segurança e de toda a sociedade civil. É preciso relançar as bases do Pacto pela Vida e a Bancada de Oposição está à disposição da população do Estado para ajudar a tirar o Pernambuco desse impasse”, afirmou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.