Nestes dias 08 e 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru, através da Escola do Legislativo – Escolegis Ministro Fernando Lyra, vai promover o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”. O evento tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o tema, através de palestras com especialistas em diversas áreas, e é voltado principalmente para servidores e parlamentares, mas também terá a participação de membros da sociedade civil, previamente inscritos. Foram oferecidas 100 vagas, rapidamente esgotadas.
Entre os palestrantes convidados, a Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, especialista em História da Filosofia, doutora em Filosofia e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE; o advogado Gustavo Almeida, especializado em Direito Público e em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do TCE/PE; o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru; o promotor Frederico Oliveira e o juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal.
O seminário será realizado no Salão Nobre da Câmara e a abertura será nesta quarta-feira (08), às 09h da manhã, com a participação dos presidentes da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT), e da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB).
O presidente da Câmara destaca a importância do seminário e afirma que que esse será o primeiro de muitos outros cursos que a Escola deverá oferecer não só aos servidores e vereadores da Casa, mas também para a população. “Os servidores que trabalharão ao lado dos vereadores e os próprios parlamentares terão a oportunidade de se capacitar cada vez mais, para juntos formarmos uma equipe que seja capaz de trazer bons resultados e trabalhar de forma eficiente. Nos próximos anos de minha gestão como presidente e ao lado do presidente da Escolegis, Fagner Fernandes, e todo o corpo que compõe a escola, espero poder oferecer mais cursos como esse, que aproximam a população da nossa cidade do Poder Legislativo”
PROGRAMAÇÃO
08/02
8h – credenciamento
9h – Mesa de Abertura
10h – Palestra
Tema: A Formação Ética do Gestor Público.
RITA DE CÁSSIA SOUZA TABOSA FREITAS
Graduada em Direito pela Asces. Especialista em História da Filosofia pela SOFIPA. Mestre em Filosofia pela UFPB. Doutora em Filosofia pela UFPB. Professora Adjunta da UPE no curso de Direito. Coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE.
10h50min – Palestra
Tema: A Atuação do Poder Judiciário nas Ações de Improbidade Administrativa.
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA.
Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru.
12h – Intervalo almoço
14h – Palestra
Tema: A importância da Comunicação no Poder Legislativo.
IGOR MACIEL
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Editor-chefe e apresentador da TV Jornal/SBT.
15h – Palestra
Tema: A Atividade Legislativa no Controle da Administração Financeira Municipal.
BERNARDO BARBOSA
Contador. Advogado. Especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE. Presidente do CESPAM
15h50min – Intervalo
16h – Palestra
Tema: Interlegis e Escola do Legislativo
DOUGLAS CINTRA
Ex-Senador da República. Ex-Coordenador de Campanhas Eleitorais. Ex-Secretário de Relações Institucionais do Município de Caruaru.
16h50min – Mensagem da Escola do Legislativo
17h00min – Encerramento
09/02
8h30min – Palestra
Tema: O papel da Assessoria Parlamentar na Conduta Social do Vereador
RUI LIRA
Jornalista. Professor. Servidor Aposentado do Banco do Brasil. Bacharel em Direito pela Asces. Licenciado em Ciências Sociais pela Fafica. Ex-vereador de Caruaru por três mandatos. Ex- Presidente da Câmara de Caruaru. Analista político. Ex-Secretário de Gestão Integrada e Ex-Secretário de Governo na administração José Queiroz.
9h20min – Palestra
Tema: Investigação Criminal pelo Ministério Público
PIERRE SOUTO MAIOR
Professor de direito processual penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-Procurador Federal.
10h10min – Intervalo
10h20min – Palestra
Tema: A probidade no âmbito da gestão municipal
FREDERICO OLIVEIRA
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Professor de Direito.
11h10min – Palestra
Tema: A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos Agentes Públicos.
GUSTAVO ALMEIDA
Bacharel em Direito. Especializado em Direito Público. Especializado em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional. Advogado em Recife. Instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães. Servidor efetivo do TCE, atualmente na Assessoria Técnica de Conselheiro do TCE/PE.
Foto: Vlademir Barreto
