O Procon de Caruaru recomenda aos pais ficarem bastante atentos a diversos fatores importantes durante as negociações com as unidades educacionais

Pedro Augusto

O mês de novembro mal começou e o processo de efetivação e renovação de matrículas nas instituições educacionais de Caruaru já se encontra em ritmo acelerado. Em 2016, as escolas e colégios privados da Capital do Agreste deram início à captação e seleção de novos alunos um pouco mais cedo em relação há anos anteriores, haja vista que, devido à crise financeira, a primeira parcela do 13º salário deverá ser ainda mais utilizada para as quitações das mesmas. Para os pais de estudantes, seja novatos ou remanescentes, a dica do Procon de Caruaru é ficarem bastante atentos a diversos fatores importantes durante as negociações com as unidades. O primeiro deles se refere à tradicional leitura das cláusulas do contrato.

Por conta da correria habitual do dia a dia, na maioria dos casos, os responsáveis pelos alunos acabam assinando os respectivos documentos sem prestarem atenção nos artigos das escolas. “Isso pode até acabar mal, até porque, na medida em que esses pais assinam os contratos, eles estão concordando com tudo que se encontra escrito nas folhas. Sendo assim, é imprescindível que eles leiam com bastante atenção todas as cláusulas e se tiverem qualquer dúvida procurem um advogado ou até mesmo a nossa unidade para verificarmos se existe algo de errado ou abusivo nesses documentos. Do contrário, caso não leiam, ficará impossível de se cobrar posteriormente”, recomendou o coordenador do Procon local, Adenildo Batista.

Conforme a própria tradição já delineia, neste ano os valores das matrículas deverão estar entre 10% a 12% mais caros em relação à temporada anterior. De acordo com Adenildo Batista, as instituições educacionais estão autorizadas pelo Ministério da Educação a adotarem reajustes desde que justificáveis. “A cada ano o MEC prevê um aumento nos preços das matrículas correspondendo aos percentuais citados, entretanto as unidades podem até aplicar reajustes maiores como 20% ou 30%, desde que apresentem justificativas corretas, a exemplo de melhorias nos sistemas de ensino. Já justificativas como aumento da estrutura física, ou seja, que configure crescimento de patrimônio não pode ser usada como desculpa para sobrepor novos valores”, acrescentou o coordenador.

Adenildo ainda chamou a atenção para uma prática incorreta por parte de algumas escolas e que volta e meia acabam passando despercebidas pelos pais. “Não são todas, mas algumas instituições ainda vêm insistindo em fazer a cobrança de reservas de matrículas daqueles alunos que já se encontram estudando em suas unidades. Isso é abusivo e precisa ser denunciado junto ao Procon. Já em relação aos estudantes novatos, as escolas podem até fazer a cobrança das pré-matrículas pelos valores que eles entenderem melhor, desde que essas mesmas quantias sejam abatidas nas matrículas. Nos últimos dias, atendemos pelo menos a três casos referentes à cobrança indevida de reservas.”

Os itens das listas de materiais também necessitam ser bastante analisados para que os pais não sofram prejuízos. “Os responsáveis precisam ficar atentos em relação a eles, até porque algumas unidades ainda insistem em solicitar materiais de uso coletivo, como copos descartáveis, papéis higiênicos e botijões de água mineral. Isso é proibido e também precisa ser denunciado. A partir deste mês notificaremos as escolas para que as mesmas repassem as suas respectivas listas a serem aplicadas visando o ano letivo de 2017. Caso estejam praticando qualquer abuso sofrerão punições”, finalizou Adenildo.

Reclamações sobre abusos cometidos pelas unidades podem ser registradas na sede do Procon, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, no Centro.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.