Apesar da crise que afetou o Brasil, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) construiu novas unidades e recompôs o quadro de pessoal de maneira significativa nos últimos quatro anos. Essas são algumas conclusões indicadas no Balanço de Gestão do quadriênio 2015-2018. O redirecionamento de ações com o objetivo de alcançar metas do Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo, lançado em 2017, fez com que a fundação caminhasse para a melhoria de vários indicadores.
Pernambuco esteve entre os poucos estados que tiveram condições financeiras de investir na ampliação do sistema socioeducativo. Em 2016, foram entregues as novas instalações do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, com 120 vagas. Ao lado, foi construído o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Recife, que atenderá até 90 adolescentes do sexo masculino. No Cabo de Santo Agostinho, também já está concluído o Case Pirapama, com outras 72 vagas. Já o Case Guararapes, em Jaboatão, está na fase final de construção e deve ser entregue no primeiro trimestre de 2019, com 90 vagas para socioeducandos do sexo masculino.
Com as novas unidades, o déficit de vagas caiu de 32%, em 2015, para apenas 5%, em 2018, passando de 1.085 vagas à disposição, naquele ano, para 1.301, atualmente. A Funase ainda tem planos de implantar uma nova unidade com 90 vagas em Arcoverde, o que está em processo de licitação, além de construir uma nova unidade para o público feminino no Grande Recife e outra no Agreste. Além disso, foram realizadas reformas no Case Abreu e Lima e no Case/Cenip Garanhuns.
O investimento em pessoal também se destacou. Nos últimos quatro anos, foram contratados 1.152 agentes socioeducativos e 75 analistas de gestão socioeducativa. Só em 2018, uma seleção pública simplificada viabilizou que 500 novos agentes passassem a trabalhar na Funase. Nas unidades, a relação entre profissionais dessa categoria e o número de socioeducandos atende aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além das contratações, 5.962 servidores foram capacitados, inclusive por meio da adoção de novas tecnologias sociais, como práticas restaurativas e o fomento à cultura de paz.
A segurança foi outra área que teve cuidado especial. Aproximadamente 300 agentes socioeducativos foram capacitados com cursos de defesa pessoal e gerenciamento de crises somente em 2018. Por meio de tratativas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – à qual a Funase é ligada – e a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 48 para 98 policiais militares reformados fazendo a segurança do sistema socioeducativo, número que deve chegar a 184 nos próximos meses.
A Funase também investiu na extinção de pontos de fragilidade na segurança e na aquisição e manutenção de sistemas de videomonitoramento. Além disso, concluiu o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa, que, a partir de 2019, padronizará ações dentro das unidades. Outro avanço foi a criação, em 2017, da Coordenadoria de Inteligência, que contribuiu para a prevenção de ocorrências. Nos últimos 17 meses, os episódios de crise tiveram redução em número, proporção e efeitos.
Destacou-se ainda a revisão do Projeto Político-Pedagógico, o principal marco legal interno da Funase. Também houve o fortalecimento dos eixos Educação, Profissionalização e Saúde. O ano de 2018 teve recorde de socioeducandos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disputando vagas nas universidades. Além disso, mais de dois mil foram inseridos em cursos profissionalizantes. É por tudo isso que o índice de reincidência vem caindo, passando de 61,84%, em 2016, para 47%, em 2017. Cada vez mais jovens acham apoio na Funase para construir novos projetos de vida e se afastar da prática de atos infracionais.
Na visão do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, os avanços obtidos nos últimos anos mostram como o modelo de gestão implantado no Governo Paulo Câmara tem sido determinante para que a Funase e outras instituições deem passos seguros. “Estamos consolidando as melhorias com muito esforço das equipes que atuam na secretaria, do corpo diretivo da Funase e dos profissionais que atuam no contato direto com os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Temos uma instituição em pleno funcionamento e que não passa mais por eventos de crise relevantes”, destaca.
No mesmo sentido, a presidente da Funase, Nadja Alencar, avalia que o foco em planejamento e em resultados tem feito a diferença. “Em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão, elaboramos um novo mapa estratégico organizacional, que vem sendo seguido com muita determinação por todos os setores da instituição. Temos resultados muito positivos em relação ao nosso planejamento, com metade das metas atingidas e outra boa parte em andamento dentro dos prazos previstos. Tudo isso, aliado ao atendimento cada vez mais humanizado e focado nos projetos de vida dos adolescentes, tem contribuído para as melhorias”, afirma.
