A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) segue avançando na implantação do Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Até o momento, 518 funcionários foram capacitados sobre a normativa, que padroniza ações do setor nas 23 unidades da instituição em funcionamento em Pernambuco. Os novos protocolos de segurança entraram em vigor em dezembro do ano passado, após publicação no Diário Oficial do Estado, e vêm sendo apresentados gradualmente aos servidores. A previsão é de que o projeto seja levado para mais 500 funcionários nos meses de abril e maio, completando o período de implantação.
A norma abrange atribuições de gestores, agentes socioeducativos e profissionais técnicos e administrativos que atuam nos espaços de atendimento aos socioeducandos. Foram padronizadas ações relativas à segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas. O objetivo é que, com a definição de protocolos, seja reduzido o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. O POSS foi construído por membros da Gerência de Segurança, Coordenadoria de Inteligência, Corregedoria, superintendências da Política de Atendimento e de Planejamento e Orçamento e Gerência Jurídica da Funase.
Já foram capacitados funcionários dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo (78), Pirapama (56), Abreu e Lima (50), Jaboatão (44), Santa Luzia (39), Vitória de Santo Antão (33) e Petrolina (19), além de servidores dos Centros de Internação Provisória (Cenip) Recife (75) e Petrolina (14), do Case/Cenip Arcoverde (35) e das Casas de Semiliberdade (Casem) Olinda (18), Areias (16), Santa Luzia (15), Petrolina (15) e Rosarinho (11). Funcionários das unidades de Caruaru, de Garanhuns, do Case Timbaúba, da Casem Casa Amarela, do Cenip Santa Luzia e da Unidade de Atendimento Inicial (Uniai) serão os próximos contemplados.
“A segurança é um instrumento fundamental para que as atividades pedagógicas com os socioeducandos aconteçam com a tranquilidade necessária. Esse é, sem dúvida, um dos caminhos para a socioeducação. Para isso, construímos um plano forte e estruturado, que está sendo apresentado para as pessoas que atuam no atendimento socioeducativo e que têm suas atribuições, de algum modo, inseridas nos procedimentos agora padronizados”, destaca o gerente de Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa.
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), a Funase vem aprimorando suas ações na área de segurança. A entrada da instituição no Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seinsp), em 2018, teve o intuito de viabilizar uma maior integração com os órgãos do setor. Recentemente, outra medida adotada foi a ampliação do videomonitoramento em unidades socioeducativas, entre elas, o Case Timbaúba, o Case/Cenip Arcoverde e o Case Santa Luzia.
Imagem: Divulgação/Funase
