A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está participando de uma pesquisa nacional sobre Justiça Restaurativa. Com o tema “Estratégias para a solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade”, o estudo busca entender como essa metodologia de trabalho vem sendo implantada no sistema socioeducativo de todas as unidades federativas. A ideia é que os resultados embasem um relatório do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema.
A pesquisa é realizada pela Terre des Hommes (TdH), uma instituição da sociedade civil sem fins lucrativos com mais de 30 anos de atuação em defesa dos direitos humanos no Brasil. O projeto ocorre por meio de um termo de fomento do Ministério dos Direitos Humanos. Em Pernambuco, o levantamento está sendo feito por meio de entrevistas com gestores públicos, acadêmicos e o público atendido por instituições do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na Funase, a implantação da Justiça Restaurativa começou em 2017, como uma estratégia do Governo de Pernambuco para consolidar mudanças organizacionais na instituição. O processo também teve o apoio de integrantes de instituições parceiras, como o professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ministraram módulos para 240 funcionários. Desse grupo, 80 servidores fizeram o curso de Facilitadores em Justiça Restaurativa, com a consultora Monica Mumme, referência nacional no tema e fundadora do Laboratório de Convivência.
Em fevereiro deste ano, a Funase criou o Núcleo de Justiça Restaurativa para expandir essas práticas nas 23 unidades socioeducativas em funcionamento no Estado. Uma das aplicações práticas desse método de trabalho é a formação de círculos de construção de paz, nos quais os adolescentes e jovens atendidos pela instituição podem refletir e compartilhar suas histórias de vida.
“Passamos pelo TJPE, por escolas e pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, para conhecer as experiências realizadas lá. Queremos entender como está se dando a implantação da Justiça Restaurativa no Brasil e atuar sobre isso”, explicou o mestre em Psicologia e pesquisador da TdH Brasil, Walker Lima Filho, que, nesta semana, coletou dados para a pesquisa em uma reunião com a presidente da Funase, Nadja Alencar, com a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, Socorro Barros, e com a assessora técnica de Políticas de Atendimento Socioeducativo, Dilma de Marilac, que também integra o núcleo.
A expectativa é de que, após a sistematização dos dados, o documento com o diagnóstico sobre o tema seja construído em um ano.
Imagem: Divulgação/Funase
