A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, ontem (2), de uma reunião extraordinária virtual promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O objetivo foi relatar e discutir medidas de prevenção ao novo coronavírus adotadas em hospitais, hospitais psiquiátricos, locais públicos e privados de acolhimento de longa permanência e em espaços de privação de liberdade, como delegacias, unidades prisionais e unidades socioeducativas. Até o momento, nenhum caso de Covid-19 foi confirmado nas unidades de internação, internação provisória ou semiliberdade da Funase em todo o Estado.
A fundação foi representada pela superintendente da Política de Atendimento, Íris Borges. A gestora elencou, entre outras ações, a restrição de visitas às unidades, a produção e distribuição de equipamentos de proteção e insumos para servidores e a criação de uma comissão responsável por normatizar protocolos em eventuais atendimentos a casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Além disso, houve o aumento do número de ligações telefônicas supervisionadas entre internos e familiares, com possibilidade de videochamadas, o isolamento de socioeducandos com sintomas gripais e a redução do número de transferências administrativas.
“Nas duas primeiras semanas de crise, a Funase investiu em medidas educativas junto a socioeducandos, familiares e funcionários e, nos últimos dias, avançou no sentido de produzir e distribuir insumos de prevenção. Três portarias já foram emitidas com direcionamentos sobre jornadas de trabalho, o atendimento nas unidades e outras demandas. Vale ressaltar ainda que, no momento, não temos nenhuma unidade socioeducativa com superlotação, seguindo os parâmetros nacionais, o que é extremamente importante nesse momento em que se recomenda que aglomerações de pessoas sejam evitadas”, afirmou Íris.
Além da representante da Funase, também participaram da reunião virtual integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Defesa Social (SDS), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), entre outras instituições.
Imagens: Divulgação/Funase
