Coletiva de imprensa com governadores (sala de Imprensa). Local: São Paulo/SP. Data: 27/04/2019. Foto: Governo do Estado de São Paulo
Articulados pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sete chefes de governos estaduais das regiões Sul e Sudeste se posicionaram a favor da reforma da previdência que tramita no Congresso. A carta com a posição dos governadores de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de São Paulo, foi divulgada neste final de semana, após a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, no Palácio dos Bandeirante, sede do governo paulista.
O documento começa afirmando que os governadores “renovam seu apoio à Reforma da Previdência Social”. “É imperativo combater o déficit fiscal, recuperar a confiança de investidores, nacionais e internacionais, ingressar na fase de crescimento contínuo, gerando emprego e oportunidades ao brasileiros”, segue a carta.
A reforma da previdência ainda é apontada como o primeiro passo de um conjunto de reformas que garantiriam, no ponto de vista dos governadores do Sul e Sudeste, estabilidade fiscal e cumprimento das responsabilidades sociais de Municípios, Estados e União. “A aprovação da reforma da previdência vai provocar também o debate para a reforma tributária, estimulando o empreendedorismo, a competitividade e a modernidade econômica do Brasil”, argumentam.
Nenhuma crítica é feita ao texto em tramitação. Veja a carta na íntegra. O tom da mensagem dos governadores do Sul e Sudeste é oposto ao da carta dos governadores do Nordeste, divulgada em 14 de março e capitaneada por Flávio Dino (PCdoB), chefe do poder executivo do Maranhão. Nove governadores da região Nordeste, quase todos do PT, PSB, PDT e PCdoB, afirmaram que a reforma é “um debate necessário para o Brasil”, mas criticam pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo Bolsonaro, como desconstitucionalizar parte das regras previdenciárias do país, proposta de implantação de um regime de capitalização, redução proposta do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e a idosos em situação miserável.
A primeira reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste ocorreu dois dias após a divulgação da carta dos governadores do Nordeste. O próximo encontro dos governadores do Sul e Sudeste deve acontecer em Gramado, Rio Grande do Sul, em 25 de maio.
Fonte: Congresso em Foco
Foto: Governo do Estado de São Paulo
