A retirada dos servidores públicos estaduais e municipais do projeto de reforma da Previdência do governo federal pegou muitos prefeitos e governadores de surpresa. Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, “seria melhor se esse tema fosse tratado no âmbito nacional entre todos conjuntamente”.
“Todos os governadores foram pegos de surpresa. Na discussão que a gente vinha tendo com o governo federal nunca foi tratado (retirar servidores estaduais e municipais da proposta)”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo Temer, a retirada de estados e municípios da proposta é uma forma de “respeitar a autonomia” de estados e municípios.
Com a recente decisão, caberá aos governos estaduais e distrital propor mudanças nas respectivas casas legislativas. Rollemberg lembrou que o déficit previdenciário “é muito grande” em todos os entes federativos. Por isso, segundo ele, os estados e o DF devem tomar uma posição conjunta em breve para evitar o colapso da Previdência. Para o governador, a proposta deve ser o foco do próximo encontro do Fórum de Governadores, em abril.
“Geralmente, essas decisões que mexem com previdência de servidor são de Brasília. Então é um caso inédito. Mas eu vou voltar para o meu estado e vou me posicionar. Não vou dizer hoje qual é a posição do estado, mas eu vou dialogar”, ponderou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
Governo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo tenha recuado ao tomar a decisão. Para Meirelles, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência visa a concentrar esforços nos assuntos de interesse direto da União.
“O governo tomou a decisão de focar seu esforço naquilo que é responsabilidade direta da União, que é o orçamento federal. Existe também uma questão de ordem constitucional, de autonomia federativa. O governo não quer uma judicialização [do processo de aprovação da reforma]. Visando uma maior clareza legal, decisória, definiu-se separar essas duas questões”, disse Meirelles.
