O governo sinalizou aos seus aliados no Legislativo que admite amenizar a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso em dezembro e em discussão na comissão especial da Câmara para tratar do tema. O presidente Michel Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiram reduzir o tempo de contribuição para a aposentadoria dos 49 anos proposto na emenda constitucional por um período menor. A sinalização foi dada durante encontro com um grupo de deputados governistas nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.
Nem mesmo os deputados mais radicais a favor da reforma previdenciária aceitam a exigência de contribuição previdenciária por quase meio século. Para cumprir as exigências da proposta do governo, quem começar a trabalhar aos 20 anos terá que ultrapassar a idade mínima de 65 anos, também prevista na emenda, para poder requerer o benefício. “Esse tempo de contribuição é um exagero. Poucas pessoas conseguirão cumprir”, disse o deputado Reinholds Stephanes (PSD-PR).
Ex-ministro da Previdência nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique, Staphanes é considerado um dos maiores especialistas no tema no Congresso e já avisou ao presidente Temer e a Henrique Meirelles que, como chegou ao Congresso, a proposta do governo não será aprovada, nem mesmo na comissão especial que discute o assunto. Ele propõe 45 anos de contribuição. “O tempo de contribuição de 49 anos como exigência básica para as aposentadorias só faz sentido do ponto de vista das finanças públicas”, alerta Stephanes.
O presidente Temer está preocupado com a resistência da sua base de apoio parlamentar ao texto proposto pela equipe econômica. O deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) foi incentivado pelo presidente a propor uma emenda prevendo idade mínima diferente para homens e mulheres. Temer sugeriu que o parlamentar, fundador da central Força Sindical, proponha 60 anos para mulheres e 62 anos para homens como idade mínima para requerer a aposentadoria.
Mais prazo
O movimento para distencionar a discussão sobre o assunto também envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante uma reunião na manhã desta terça-feira, Maia foi categórico: “Nem o governo quer aprovar a reforma da Previdência de supetão”, disse aos colegas. Maia admite conceder um prazo mais elástico, de até 15 dias após o carnaval, para que a emenda chegue ao plenário da Casa.
O relator do tema na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), não admite aprovar um texto diferente do que o governo enviou ao Congresso. Ele defende o tempo de contribuição de 49 anos e idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. O relator vai manter a desvinculação do aumento do salário mínimo do reajuste das aposentadorias e pensões proposto pelo governo.
Um grupo de deputados da base de apoio do governo quer introduzir na reforma da Previdência a exigência de idade mínima e de tempo de contribuição para militares das Forças Armadas, que ficaram de forma do texto inicial, uma garantia de valor mínimo para as pensões e alteração da fórmula de cálculo para pagamento do recolhimento previdenciário do agricultor familiar.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.