Diversos empreendimentos em execução nos setores de habitação, segurança hídrica e saneamento receberam novo aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Pasta iniciou, na última semana, os repasses que vão quitar todas as despesas de áreas finalísticas do Ministério. Nesta primeira fase, foi autorizada a liberação de aproximadamente R$ 939 milhões. Os demais pagamentos continuarão a ser feitos nos próximos dias.
Diante do crédito orçamentário disponível no MDR à habitação, foram destinados R$ 344,3 milhões. Para realizar os demais repasses em aberto – que obedecem a ordem cronológica de pagamentos –, o órgão aguardava a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n. 48/2019, aprovado no Congresso na última terça-feira (10). A matéria previa o aumento da dotação atual para habitação. Atualmente, cerca de 230 mil unidades estão em construção por meio do programa federal.
Até o momento, em 2019, os investimentos do MDR já superam a marca de R$ 7,2 bilhões no País voltados às políticas públicas sob o comando da Pasta: habitação, saneamento, defesa civil, desenvolvimento regional, irrigação, mobilidade urbana e segurança hídrica.
Mais de R$ 4,1 bilhões investidos em habitação
Os investimentos do MDR em habitação alcançam R$ 4,1 bilhões – valor que equivale, em média, a 57% da execução financeira de toda a Pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.
O Ministério tem priorizado os investimentos no programa de habitação social do Governo Federal e, ao longo de todo o ano, destinou maior volume de recursos para contemplar as famílias de baixa renda. Dos R$ 4,1 bilhões investidos, R$ 3,54 bilhões – o correspondente a 85% – foram voltados ao atendimento de famílias na Faixa 1.
Oferta de água
Já a área de segurança hídrica foi contemplada com R$ 250,3 milhões. Grandes obras estruturantes no Nordeste e que garantirão abastecimento regular para população foram beneficiadas, como é o caso do Canal do Sertão Alagoano (R$ 25 milhões), em Alagoas; da Adutora do Agreste (R$ 24,4 milhões), em Pernambuco; das Vertentes Litorâneas (R$ 32,7 milhões), na Paraíba; e do Cinturão das Águas do Ceará (R$ 55,4 milhões), no Ceará. Todos esses empreendimentos são executados pelos Estados e contam com apoio financeiro do Governo Federal.
Os Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – incluindo o Ramal do Agreste – também receberam investimentos. Foram pagos R$ 102,9 milhões, sendo R$ 74 milhões ao Ramal e os outros R$ 28,8 milhões aos eixos principais de transferência de água (Norte e Leste). As águas do ‘Velho Chico’ no Eixo Norte percorrem os canais em direção ao Ceará. A previsão é atender 4,5 milhões de pessoas, após a chegada da água ao estado no final do primeiro trimestre de 2020.
O restante do aporte ao empreendimento foi aplicado em obras de recuperação de reservatórios de água e ações de macrodrenagem.
Saneamento
Mais de R$ 138,3 milhões foram aplicados em obras de saneamento que vão proporcionar saúde e melhor qualidade de vida às pessoas nas regiões atendidas. Além do Distrito Federal, o aporte alcançou 22 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Na terça-feira (10), uma nova plataforma de dados sobre a cobertura de saneamento básico no País foi divulgada pelo ministro Gustavo Canuto. Leia mais.
Além dos investimentos nessas áreas, o MDR também aportou recursos para outras ações sob responsabilidade da Pasta, como é o caso de mobilidade urbana (R$ 39,6 milhões); desenvolvimento regional (R$ 91,5 milhões) e defesa civil (R$ 12,2 milhões). Já o repasse a órgãos vinculados foi de R$ 41,7 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e R$ 21,4 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.