O Governo Federal, a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta terça-feira (21), o primeiro projeto de locação social de moradia no Brasil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
A previsão inicial é que sejam disponibilizadas 450 moradias no centro da cidade do Recife. O foco são famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.
Presente à cerimônia de assinatura da parceria, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou a importância do programa de locação social. Ele disse esperar que o projeto possa ser repetido em outros estados brasileiros.
“O projeto apresentado pela Prefeitura é bem consistente e nós esperamos que, brevemente, Recife possa traduzir essa nossa disposição em um modelo que possa ser replicado em outras capitais e outras cidades do País”.
A modalidade de locação social consiste na oferta de moradias para aluguel, por parte do Poder Público, com valores subsidiados para a população de baixa renda. A ideia é minimizar o comprometimento de mais de 30% da renda familiar para evitar o gasto excessivo com aluguel.
Os imóveis que serão objeto dos estudos no Recife estão localizados nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A ideia é definir a vocação de cada um e apontar a melhor forma de atrair a iniciativa privada para o processo.
O modelo de contrato no Recife será de estruturação de Parceria Público-Privada, com prazo estimado de 35 anos. O estudo deverá considerar a utilização de imóveis ociosos da União e da Prefeitura do Recife para reforma, requalificação e construção de novas moradias destinadas exclusivamente à política de locação social.
Para saber mais sobre a política de locação social e outras ações de habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
