Atividades de assistência, ensino e pesquisa de 48 unidades hospitalares — entre elas, as da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação — receberão um aporte de R$ 79.565.520. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 1º de julho.
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh, que conta com recursos do Ministério da Educação.
De acordo com a portaria publicada no DOU, os recursos serão liberados para os hospitais quando comprovada a liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados. A ideia é não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde, que adotará as medidas necessárias para a descentralização orçamentária.
A lista de hospitais que receberão os recursos e seus respectivos valores está na portaria.