Na primeira votação após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a base de apoio parlamentar do governo no Senado conseguiu aprovar a reforma ministerial proposta pelo presidente Michel Temer assim que assumiu o cargo, ainda na fase da interinidade. Com isso, o número de ministérios ficou reduzido para 26 unidades, como previa a medida provisória (726/2016) aprovada na noite desta quinta-feira (8) pelos senadores. A matéria já foi aprovada na Câmara, em 30 de agosto, e perderia vigência caso sua tramitação não fosse concluída hoje.
O apoio de 44 senadores na votação da reforma ministerial mostrou a consistência do apoio ao governo Temer no Senado. A oposição, composta basicamente por senadores de PT e PCdoB, só conseguiu seis votos, com uma abstenção. Os petistas apresentaram vários destaques ao texto principal, mas todos foram rejeitados pela maioria. O governo alega que a reforma ministerial terá uma redução de milhares de cargos da administração direta e indireta com a extinção ou fusão de ministérios.
O argumento da nova oposição de que a extinção ou incorporação de ministérios como o de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial iria impedir a adoção de políticas públicas para estes segmentos não convenceu o plenário. A base de apoio ao governo Temer aceitou incluir no enunciado do Ministério da Transparência a expressão “Controladoria-Geral da União”.
O destaque foi solicitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o argumento de que a sigla CGU seria importante pelo simbolismo e uma sinalização de que o governo dará a devida importância ao controle interno e às investigações de corrupção na administração federal. O governo Temer conseguiu que os senadores mantivessem a transferência da Previdência Social, antes com um ministério autônomo, para a pasta da Fazenda.
A reforma ministerial, com a redução de 34 para 27 pastas, faz parte da proposta do novo governo para cortar gastos e ajudar no equilíbrio das contas públicas. A redução de custos com o corte dos ministérios é insignificante, contudo, diante do deficit público de R$ 170,5 bilhões para este ano, e de R$ 139 bilhões previstos para o próximo ano. Mas sinaliza ao mercado que o governo pretende reduzir os custos da máquina pública.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.