O Governo de Pernambuco relançou, na sexta-feira (03), o edital para a contratação de uma empresa para elaborar um estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeiro e jurídico da Arena de Pernambuco. A finalidade é identificar o tipo de operação menos dispendiosa para a administração pública na exploração, manutenção e operação futura do empreendimento. O edital havia sido lançado anteriormente no dia oito de novembro de 2016, mas, no dia 18 do mesmo mês, o Tribunal de Contas do Estado solicitou a revisão do mesmo, analisando e realizando considerações, estas sendo em grande maioria atendidas pela comissão responsável pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O documento vai indicar qual o melhor tipo de licitação para o Estado lançar com o objetivo de definir o novo gestor do equipamento. Apenas após a conclusão do trabalho, será possível saber se será concessão simples, parceria público-privada ou outro modelo a ser apontado. As empresas interessadas em realizar o estudo devem entregar uma proposta até o dia 24 de fevereiro, às 17h. Após a homologação do resultado e publicação no Diário Oficial, a vencedora terá 180 dias para entregar o material.
Esta licitação para a realização do estudo de viabilidade seguirá o modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), previsto no decreto número 43.000, de 2016. Sendo assim, o valor da licitação, R$ 2,2 milhões, será pago pela empresa que vencer a licitação final que definirá a gestora do equipamento. Além do estudo de viabilidade, ao indicar o modelo de licitação para a exploração, manutenção e operação do equipamento, a empresa ainda precisará elaborar o edital para o certame.
“Procuramos deixar tudo organizado da melhor e mais econômica forma possível para o Estado. Quem vencer a licitação terá a oportunidade de fazer o estudo de viabilidade e o edital para a licitação internacional que irá escolher a empresa que ficará à frente do equipamento”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
A realização de um segundo estudo de viabilidade, após o da FGV, é primordial para o processo de licitação que deve ser lançado no ano de 2017. Isso porque, este estará atualizado com a nova realidade da Arena de Pernambuco, com nova administração, custos bem mais baixos do que antes de o Governo do Estado assumir e uma realidade econômica nacional diferente da apresentada na época do material da FGV. Além de ser mais completo, incluindo o edital para a licitação internacional.
