O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou o que considera “a continuidade à agenda de retrocessos” do Ministério da Educação que decidiu retirar todas as menções as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento, que havia sido entregue à imprensa antes da supressão dos termos, funcionará como guia para escolas públicas e privadas do País e foi encaminhado oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para Humberto Costa, está claro o avanço da pauta conservadora no governo de Michel Temer (PMDB). “Há um mês, Dandara Kataryne, uma mulher trans, foi apedrejada e morta a tiros no Ceará apenas por ser quem ela queria ser. As cenas cruéis desse assassinato foram gravadas e correram o mundo. No ano passado, o País bateu recorde em número de assassinatos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Ao deixar de trazer o tema para o debate e levar informação para os nossos jovens, o governo lava as suas mãos com sangue e aponta as pedras para todos que lutam para serem respeitados por sua identidade de gênero ou orientação sexual”, acusou o senador.
Humberto também fez críticas à condução do tema pelo ministro Mendonça Filho (DEM). “Não dá para esperar muita coisa de um ministro ‘mãos de tesoura’ que teve como a sua primeira agenda pública conversar com o ator pornô Alexandre Frota, que publicamente confessou ter estuprado uma mulher. Mais uma vez, Mendonça cedeu à pressão de forças obscurantistas, que distorcem conceito de gênero e orientação sexual e dá voz a ideias fundamentalistas sobre a pessoa humana”, criticou.
No ano passado, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, vítimas do ódio e do preconceito contra LGBTs. O ano foi considerado como o mais violento desde 1970 , quando começou a série histórica, que contabiliza o número de assassinatos de homossexuais. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associação de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, as pessoas trans são as principais vítimas de homicídio em casos como estes. O risco de elas serem assassinadas é 14 vezes maior em relação a gays.