Surpreendido com o decreto baixado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) que aciona a Garantia da Lei e da Ordem e estabelece que as tropas federais atuarão em Brasília até a próxima quarta-feira (31), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e informou que, junto com senadores do PT e da oposição, vai requerer informações ao Palácio do Planalto sobre o ato.

O parlamentar também pediu a organização de reunião emergencial entre todos os parlamentares para discutir a atual situação calamitosa do país e que a medida do governo pode ser anulada com a aprovação de um projeto de decreto legislativo no Congresso Nacional.

“Estamos vendo uma crise institucional da maior gravidade. Nós estamos vendo, sem ter as informações precisas, que o presidente da República extrapolou as suas competências e tomou uma decisão que compromete a democracia brasileira”, afirmou.

Para Humberto, certamente Temer tem bons advogados a orientá-lo e “alguém que saiba ler” o que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu. Maia já reiterou que não pediu o uso das Forças Armadas – ao contrário do que Temer disse. “Na medida em que o o chefe do Executivo é muito bem assessorado e sabe ler muito bem, nós temos que pensar se não é uma manobra diversionista essa que ele está fazendo”, ressaltou.

O senador declarou que, em meio à gravíssima crise institucional que vive o país, Temer tomou uma decisão absurda, pois o país não registra nenhuma convulsão social que justifique a medida.

Segundo ele, a manifestação Ocupa Brasília, nesta quarta-feira, que teria sido o mote para o decreto, foi pacífica e contou com a participação de mais de 100 mil pessoas. A violência no protesto, de acordo com o senador, foi provocada por um pequeno grupo de infiltrados que planejaram antecipadamente todo o distúrbio para, no fim, ter um pretexto a fim de chegar a intervenção da polícia e, agora, do Exército.

“Antes de convocar as Forças Armadas, ainda que fosse justificado o Estado de Defesa, o governo teria de determinar ao Ministério da Justiça, e não ao da Defesa, para chamar a Força Nacional. É uma questão que extrapola qualquer problema regimental e de ordem política”, afirmou.

Humberto avalia que Temer tenta, ao baixar o decreto, desviar a atenção de que o governo não existe mais, por estar extremamente fragilizado por conta da enxurrada de denúncias de corrupção. “Ele quer justificar o uso das Forças Armadas, que certamente não querem se prestar a esse papel, e querer justificar e condicionar a sua permanência no poder à ordem pública”, comentou.

Manifestantes de todo o país participaram do “Ocupa Brasília” para pedir a saída de Temer, eleições diretas já e o arquivamento das reformas trabalhista e da Previdência no Legislativo. O movimento foi iniciado, ainda pela manhã, no estádio Mané Garrincha e depois seguiu pelo centro da cidade até chegar à Esplanada e ao Congresso Nacional, onde foi reprimido pela PM.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.