A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral (Gravatá) ajuizou, neste domingo (8), pedido de providências à Justiça Eleitoral com o objetivo de requisitar o envio de forças policiais federais para assegurar a regularidade da votação marcada para este domingo (15).
Conforme a promotora de Justiça Eleitoral Fernanda Henriques da Nóbrega, o município de Gravatá enfrenta um cenário de descumprimento das ordens judiciais, resoluções e leis por parte das coligações “A mudança continua” e “Frente Popular de Gravatá”.
A promotora aponta que, mesmo com a expedição de uma recomendação ministerial, no início de outubro, a fim de orientar os candidatos e coligações a respeitar as normas sanitárias e de prevenção à Covid-19, as práticas de campanha seguiram promovendo aglomerações de pessoas. As medidas foram reforçadas em reunião realizada no dia 7 de outubro, com a participação do MP Eleitoral, Justiça Eleitoral e representantes dos partidos.
As restrições aos atos de campanha foram intensificadas com a publicação da Resolução nº372/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que proibiu comícios, passeatas, carreatas e outros tipos de eventos de campanha presenciais.
Porém, no entendimento do MP Eleitoral, o envio das forças policiais federais se justifica por causa do descumprimento das determinações das autoridades públicas e do acirramento da disputa eleitoral, que culminou com confronto físico no dia 24 de outubro, quando simpatizantes das mencionadas coligações se enfrentaram na praça Aarão Lins, no Centro de Gravatá.
“Muito já foi feito por esta Promotoria de Justiça e pelo Juízo Eleitoral no intuito de conter os desmandos praticados nesta campanha eleitoral, mas, com a continuidade do descumprimento da lei e decisões judiciais, falta a repressão, que compete às forças policiais realizar”, fundamentou Fernanda Henriques da Nóbrega, no texto do pedido encaminhado ao magistrado.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.